Categoria: Nota Jurídica

Política de Sustentabilidade – Resolução Nº 400, de 16-06-2021

Gestão de Resíduos
Por Julia Lourenço[1], O Conselho Nacional de Justiça publicou a Resolução Nº[...]

06/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Cadastro e classificação de barragens

Nota Jurídica
Publicada a Portaria FEAM nº 679, de 06-05-2021, que estabelece o procedimento[...]

28/06/2021

Fluxo de transportes de produtos perigosos

Nota Jurídica
Foi publicada a Instrução Normativa DNIT nº 11, de 09-04-2021, que estabelece[...]

28/06/2021

Plano de fechamento de mina

Nota Jurídica
Foi publicada a Resolução ANM nº 68, de 30-04-2021 que estabelece as[...]

28/06/2021

Política estadual de resíduos sólidos do Estado do Paraná

Nota Jurídica
Foi publicada a Lei Estadual nº 20.607, de 10 de junho de[...]

28/06/2021

Potabilidade de Água

Nota Jurídica
Publicada a Portaria GM / MS Nº 888, de 04-05-2021, que altera[...]

28/06/2021

Uso de Produtos ou Agentes Biotecnológicos

Nota Jurídica
CETESB aprova Procedimentos para Solicitação de Parecer Técnico para Autorização de Uso[...]

18/01/2021

Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais

Nota Jurídica
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.119, de[...]

15/01/2021

CETESB revoga a Norma sobre Níveis de Ruído

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Decisão de[...]

13/01/2021

Medida Provisória trata sobre medidas excepcionais relativas á vacinação contra a Covid-19

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.026, de[...]

07/01/2021

NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou no último dia 21, a Portaria[...]

24/12/2020

ANVISA: requisitos para equipamentos de proteção individual

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou no último dia 17, a Resolução[...]

22/12/2020

Licenciamento para utilização de recursos ambientais

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado do Paraná publicou, no último dia 16,[...]

22/12/2020

Recuperação de Áreas Contaminadas

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a PORTARIA MMA Nº 603, DE[...]

16/12/2020

ANVISA: Produtos agrotóxicos no País

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a Resolução Anvisa Nº 441, de[...]

16/12/2020