Categoria: Nota Jurídica

CBMSP: prorrogada a validade de licenças e laudos

Licenças
CBMSP prorroga validade de licenças e laudos e determina outras medidas temporárias[...]

30/10/2020

Nova redação da Norma Regulamentadora – NR 31

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a Portaria ME Nº 22.677, de[...]

29/10/2020

Implantação do eSocial

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou as Portarias Conjuntas SEPRT – RFB[...]

27/10/2020

CONAMA-MMA revoga Resoluções

Licenças
Foi publicada recentemente a Resolução CONAMA-MMA Nº 500, de 19-10-2020, que revoga[...]

26/10/2020

Implantação de logística reversa em SP

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou a Lei Nº[...]

26/10/2020

Rotulagem nutricional nos alimentos embalados

Nota Jurídica
Novas disposições sobre rotulagem nutricional nos alimentos embalados. Foram publicadas recentemente: a[...]

14/10/2020

Floresta + Carbono: conservação de Mata nativa

Licenças
Modalidade Floresta + Carbono instituída pelo Ministério do Meio Ambiente Foi publicada[...]

07/10/2020

Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR no Paraná

Nota Jurídica
Relatório de comprovação de realização de Auditoria específica de todos os itens[...]

06/10/2020

PNSB, Código de Mineração e Política de Recursos Hídricos

Nota Jurídica
No Legislação Comentada de hoje, 01/10/20, falaremos sobre um tema muito importante,[...]

01/10/2020

Mudanças nas regras de barragens e código de mineração

Nota Jurídica
Bolsonaro sanciona Lei que muda regras das barragens e altera o Código[...]

01/10/2020

Vigência da LGPD e Benefício Emergencial

LGPD - Proteção de Dados
O Diário Oficial da União publicou a Lei Nº 14.058, de 17-09-2020,[...]

29/09/2020

Prorrogação de prazos de licenças, laudos e exigência de Brigada

Nota Jurídica
CORONAVÍRUS: Prorrogação de prazos de licenças, laudos e exigência de Brigada de[...]

28/09/2020