Categoria: Nota Jurídica

Uso de Produtos ou Agentes Biotecnológicos

Nota Jurídica
CETESB aprova Procedimentos para Solicitação de Parecer Técnico para Autorização de Uso[...]

18/01/2021

Política Nacional de Pagamentos por Serviços Ambientais

Nota Jurídica
Foi publicado no Diário Oficial da União a Lei nº 14.119, de[...]

15/01/2021

CETESB revoga a Norma sobre Níveis de Ruído

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou a Decisão de[...]

13/01/2021

Medida Provisória trata sobre medidas excepcionais relativas á vacinação contra a Covid-19

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória nº 1.026, de[...]

07/01/2021

NR 37 – Segurança e Saúde em Plataformas de Petróleo

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou no último dia 21, a Portaria[...]

24/12/2020

ANVISA: requisitos para equipamentos de proteção individual

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou no último dia 17, a Resolução[...]

22/12/2020

Licenciamento para utilização de recursos ambientais

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado do Paraná publicou, no último dia 16,[...]

22/12/2020

Recuperação de Áreas Contaminadas

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a PORTARIA MMA Nº 603, DE[...]

16/12/2020

ANVISA: Produtos agrotóxicos no País

Nota Jurídica
O Diário Oficial da União publicou a Resolução Anvisa Nº 441, de[...]

16/12/2020

Logística reversa de embalagens – MS

Nota Jurídica
Conforme Quinta Nota Explicativa do Imasul e Resolução SEMAGRO/MS nº 723 –[...]

14/12/2020

Retomada de prazos administrativos no âmbito da CETESB

Nota Jurídica
Foi publicada recentemente, a Decisão de Diretoria CETESB Nº 117, de 02-12-2020,[...]

09/12/2020

Cadastro de Atividades Potencialmente Poluidoras

Nota Jurídica
Novas regras para inscrição no Cadastro Técnico Estadual de Atividades Potencialmente Poluidoras[...]

07/12/2020

Procedimento de cadastro no SIGA

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado do Mato Grosso publicou a Instrução Normativa[...]

02/12/2020

Suspensão de prazos de Licenças e Outorgas

Nota Jurídica
O Diário Oficial do Estado do Paraná publicou a Resolução Conjunta SEDEST[...]

02/12/2020

Revogado registro obrigatório junto ao órgão ambiental

Licenças
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou a Resolução Conjunta[...]

27/11/2020

PAE: Plano de Ação de Emergência para Barragens

Licenças
O Diário Oficial do Estado de Minas Gerais publicou o Decreto Nº[...]

10/11/2020