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Categoria: Todos os temas

Mapa institui programa de inovação aberta na agropecuária

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu, em outubro, o Programa[...]

26/11/2025

Mercado de carbono e a proposta do governo brasileiro na COP30 

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Estamos na semana da COP em Belém (PA), um momento decisivo para[...]

11/11/2025

Escazú e COP30: caminhos para uma governança ambiental mais transparente e participativa

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Em um cenário global marcado pela emergência climática, a transparência e a[...]

07/11/2025

A suspensão da Moratória da Soja: um retrocesso em 2025

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A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em agosto de[...]

09/10/2025

Selo Agro Mais Integridade: MAPA aprova o regulamento para a premiação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria n° 828,[...]

03/10/2025

CNEN aprova norma de Segurança Nuclear e Proteção Radiológica de Sistemas de Barragem de Rejeitos

ESG - Meio Ambiente
No dia 7 de julho de 2025, a Comissão Nacional de Energia[...]

26/09/2025

Vírus Zika: Avanços na proteção à maternidade e paternidade em casos de crianças com síndrome congênita

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A promulgação da Lei nº 15.156, de 01 de julho de 2025,[...]

17/09/2025

Resolução CONAMA nº 508/2025: um novo marco na proteção das Unidades de Conservação

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A recente publicação da Resolução CONAMA nº 508, de 29 de julho[...]

11/09/2025

Áreas contaminadas e a responsabilidade ambiental das empresas

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As áreas contaminadas representam um desafio para a sustentabilidade ambiental nos centros[...]

03/09/2025

Painel de Indicadores da Rede de Observatórios do Trabalho: nova plataforma integrada do MTE

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No dia 2 de julho de 2025, o Ministério do Trabalho e[...]

27/08/2025

ANTAQ publica critérios de avaliação do Índice de Desempenho Ambiental

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A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) publicou, por meio da Portaria[...]

21/08/2025

Queimadas e incêndios florestais: nova lei apoia medidas de prevenção

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No dia 5 de junho de 2025, foi sancionada a Lei nº[...]

06/08/2025

Energia solar flutuante: integração entre fontes renováveis e desafios para sua expansão no Brasil

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A energia solar flutuante representa uma tecnologia inovadora e promissora no contexto[...]

31/07/2025

Programa de Consolidação da Posse Indígena: uma política de proteção territorial e afirmação de direitos originários

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A Portaria MPI nº 114, de 26 de junho de 2025, representa[...]

11/07/2025

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa

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Decreto e portaria do MMA regulamentam a logística reversa no Brasil, definindo critérios, certificados e obrigações para empresas e entidades gestoras.

02/07/2025

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 

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Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, em São[...]

25/06/2025

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