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Categoria: Todos os temas

Protocolo e Selo “Não é Não”: prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher

Todos os temas
A Lei do Protocolo "Não é Não" foi promulgada com o objetivo claro de prevenir e combater o constrangimento e a violência contra as mulheres.

15/02/2024

Programa de Integridade Ambiente Íntegro

Normas e Legislações
O Programa de Integridade Ambiente Íntegro tem como principal objetivo a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério.

25/01/2024

Componente Social do ESG nas Grandes Empresas: Construindo Comunidades e Valor Sustentável

ESG - Social
O ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um imperativo estratégico para[...]

17/01/2024

RADAR SIT – Ferramenta com Informações de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

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Radar SIT trata-se de um painel com dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no país, criada através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

16/01/2024

Giro News #13

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

15/12/2023

Giro News #12

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

07/12/2023

Giro News #11

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

01/12/2023

IMA Suspende Prazo de Vencimento das Licenças Ambientais em Municípios em Situação de Emergência

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O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria nº 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência provocada pelas fortes chuvas que afetam o Estado de Santa Catarina.

16/11/2023

Economia Circular: Implementação No Mercado

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O comprometimento de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento tornou-se uma necessidade mundial, e é neste contexto que a Economia Circular - EC se insere.

08/11/2023

Relevância da Auditoria de Primeira Parte

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A auditoria mais importante entre as auditorias, a de primeira parte é a que você realiza antes das auditorias de segunda e/ou terceira.

06/11/2023

Resolução ANP Nº 943, de 05-10-2023: Regulamentando a Coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado

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ANP publicou a Resolução ANP nº 943, que estabelece regulamentos para a autorização e o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.

01/11/2023

Infrações Sanitárias Regras para Celebração de Termo de Compromisso

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Foi publicada recentemente a Lei nº 14.671/2023, que promoveu alterações na Lei nº 6.437/1977, dispondo sobre a possiblidade de celebração de termo de compromisso diante de Infrações Sanitárias.

27/10/2023

Giro News #6

ESG - Meio Ambiente
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

19/10/2023

Combate ao Racismo passa a fazer parte do currículo escolar, decide Comissão de Educação e Cultura

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Foi aprovada, no dia 03 de Outubro, pela Comissão de Educação e[...]

19/10/2023

Assembleia Legislativa de MG Aprova Consórcio Brasil Verde

Todos os temas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, no dia[...]

11/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

ESG - Meio Ambiente
A tese nº 1.104 engloba a área do Direito Ambiental, e menciona a respeito da degradação da Amazônia Legal, dentre outros temas.

04/10/2023

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