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Categoria: Todos os temas

Decreto do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima regulamenta sistemas de logística reversa

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Decreto e portaria do MMA regulamentam a logística reversa no Brasil, definindo critérios, certificados e obrigações para empresas e entidades gestoras.

02/07/2025

Aterro sanitário x lixão: confusão conceitual 

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Durante a abertura do Fórum Mundial de Economia Circular 2025, em São[...]

25/06/2025

Gás Natural: como a nova Resolução ANP nº 982/2025 impacta a comercialização

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A Resolução ANP nº 982, de 21 de maio de 2025, estabelece[...]

18/06/2025

AVCB: alterações na vigência segundo a IT CBMSP nº 01/2025

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A recente atualização da Instrução Técnica trouxe mudanças significativas na forma de prorrogação da validade do AVCB.  

29/05/2025

Projeto de Lei prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento

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O Projeto de Lei Complementar nº 233/24 define regras para a concessão[...]

13/05/2025

Programa MelhorAR visa regulação ambiental do transporte rodoviário no Brasil 

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A Portaria MTR nº 192, de 27 de fevereiro de 2025, instituiu[...]

24/04/2025

A gestão e outorga de recursos hídricos no Brasil: desafios e implicações em terras indígenas

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A gestão dos recursos hídricos no Brasil é um tema de grande[...]

23/04/2025

Resolução SPM 01/2025: qualificação profissional feminina em SP

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A Resolução SPM nº 01, de 28 de fevereiro de 2025, estabelece[...]

16/04/2025

Governo Federal e Ministério do Trabalho criam o Crédito do Trabalhador

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Foi publicada pelo Governo Federal a Medida Provisória nº 1.292, de 12[...]

15/04/2025

Resíduos Sólidos: Lei determina a proibição da importação no Brasil

ESG - Meio Ambiente
  O Brasil determinou agora, expressa em norma, a proibição da importação[...]

07/03/2025

Resolução 3.339/2025: Mudanças na Classificação de Risco das Atividades Econômicas em MG

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Em 22 de janeiro de 2025, o Governo do Estado de Minas[...]

27/02/2025

AdaptaCidades: um passo essencial para a resiliência climática no Brasil

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A Portaria GM/MMA nº 1.256, de 26 de dezembro de 2024, institui a iniciativa "AdaptaCidades", que tem o objetivo de apoiar estados e municípios na elaboração de planos locais ou regionais de adaptação às mudanças climáticas.

21/02/2025

Selo Nacional de Sustentabilidade Empresarial

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, no dia 17/12/2024, a criação[...]

20/02/2025

Programa Agro Brasil + Sustentável

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O Programa Agro Brasil + Sustentável tem como diretrizes o apoio às cadeias produtivas para atender às exigências do mercado, o fomento à produção sustentável e o estímulo à organização da base produtiva, ao monitoramento e à sustentabilidade dos processos produtivos.

11/02/2025

Portaria MAPA nº 747/2024: credenciamento e fiscalização de laboratórios

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Em 23 de dezembro de 2024, o Ministério da Agricultura e Pecuária[...]

05/02/2025

Monitoramento de aditivos e contaminantes em alimentos

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Conheça o PROMAC 2021-2023, que monitora aditivos e contaminantes em alimentos, garantindo segurança alimentar e saúde pública no Brasil.

27/01/2025

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