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Categoria: Todos os temas

O sistema de logística reversa de embalagens de plástico à luz do decreto nº 12.688, de 21-10-2025

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Publicado no dia 21 de outubro de 2025 na edição extra do[...]

13/02/2026

FEAM lança programa de reconversão ambiental recuperação e fechamento de mina

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A Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) lançou recentemente o Programa de[...]

11/02/2026

Anvisa regulamenta avaliação de risco ocupacional e de exposição a agrotóxicos no Brasil

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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA publicou no Diário Oficial da União - DOU de 25-11-2025, a Resolução ANVISA nº 998.

02/02/2026

Política Nacional de Acesso ao Sistema de Transmissão: impactos no setor elétrico brasileiro

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O Decreto nº 12.772, de 5 de dezembro de 2025, publicado no Diário[...]

27/01/2026

A governança ambiental no Brasil em 2025: entre compliance regulatório, ESG e responsabilidade jurídica

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O ano de 2025 consolida uma mudança estrutural na forma como as[...]

21/01/2026

MMA lança Educamb, nova plataforma de educação ambiental a distância

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O Ministério do Meio Ambiente (MMA) lançou oficialmente a Educamb, plataforma de ensino a distância[...]

14/01/2026

Gestão hídrica: o novo desafio estratégico da sustentabilidade corporativa

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Entre todos os recursos naturais em disputa, a água se tornou o mais sensível[...]

09/01/2026

Decreto nº 12.712/2025: atualização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)

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Recentemente, foi publicado o Decreto nº 12.712, de 11/11/2025, que moderniza o Programa de[...]

30/12/2025

Resolução CONAMA 510/2025: Novos parâmetros para o manejo e proteção da vegetação nativa

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A Resolução CONAMA nº 510/2025 representa um avanço significativo na política ambiental brasileira, ao combinar critérios técnicos rigorosos.

12/12/2025

Mapa institui programa de inovação aberta na agropecuária

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) instituiu, em outubro, o Programa[...]

26/11/2025

Mercado de carbono e a proposta do governo brasileiro na COP30 

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Estamos na semana da COP em Belém (PA), um momento decisivo para[...]

11/11/2025

Escazú e COP30: caminhos para uma governança ambiental mais transparente e participativa

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Em um cenário global marcado pela emergência climática, a transparência e a[...]

07/11/2025

A suspensão da Moratória da Soja: um retrocesso em 2025

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A decisão do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), em agosto de[...]

09/10/2025

Selo Agro Mais Integridade: MAPA aprova o regulamento para a premiação

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) publicou a Portaria n° 828,[...]

03/10/2025

CNEN aprova norma de Segurança Nuclear e Proteção Radiológica de Sistemas de Barragem de Rejeitos

ESG - Meio Ambiente
No dia 7 de julho de 2025, a Comissão Nacional de Energia[...]

26/09/2025

Vírus Zika: Avanços na proteção à maternidade e paternidade em casos de crianças com síndrome congênita

Todos os temas
A promulgação da Lei nº 15.156, de 01 de julho de 2025,[...]

17/09/2025

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