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Categoria: Todos os temas

Ministerio del Trabajo de Colombia adopta el Programa de Prevención de Accidentes Mayores – PPAM

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El MINISTERIO DEL TRABAJO de la República de Colombia ha promulgado el[...]

04/11/2021

Aprovado Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da ANPD

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Por Isabella Diniz[1] No dia 29-10-2021, foi publicada no Diário Oficial da[...]

04/11/2021

Ministerio de Salud de México Publica Normas Sobre la Calidad del Aire

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El 27 y 28 de octubre se ha publicado en el Diario[...]

01/11/2021

Informativo Jurisprudencial: Crimes Decorrentes do Rompimento da Barragem em Brumadinho/MG

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Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

01/11/2021

Prorrogação da validade do AVCB em MG

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Foi publicado no Diário Oficial do estadual de Minas Gerais o Decreto[...]

28/10/2021

México Reforma la Fracción IV del Artículo 21 de la LGEEPA.

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El 21 de octubre ha sido publicado en el Diario Oficial de[...]

21/10/2021

Projeto de Lei 1.869/2021 – APP’s em áreas urbanas consolidadas

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Por Julia Lourenço[1], No presente artigo, vamos falar sobre os problemas referente[...]

08/10/2021

MADS publica lineamiento relativos a la gestión de mercurio

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EL MINISTERIO DE AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE ha publicado en el Boletín[...]

04/10/2021

Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral

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O INMETRO aprovou a Portaria INMETRO nº 367, de 08-09-2021 que trata[...]

23/09/2021

Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército

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Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria COLOG nº 212,[...]

22/09/2021

As mudanças no CTF/APP e CTF/AIDA

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Por Letícia Nunes A Instrução Normativa IBAMA nº 12 regulamenta a obrigação[...]

20/09/2021

Informativo Jurisprudencial: Apreensão de veículo utilizado na prática de infração ambiental

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Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

13/09/2021

Anotação de Responsabilidade Técnica

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Por Equipe Jurídica AmbiparVocê sabe o que é a ART? A Anotação[...]

08/09/2021

Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais

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Por Equipe Jurídica Ambipar Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais,[...]

03/09/2021

Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR, citada na Portaria MMA Nº 280 e em normas estaduais que tratam do MTR

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Por Alessandra Brito Primeiramente, é necessário esclarecer que a DMR é o[...]

01/09/2021

Comprovação do Sistema de Logística Reversa de embalagens no estado do Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.596, de 02 de fevereiro de 2021

Todos os temas
Por Juliana AmoraO Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio[...]

31/08/2021

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