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Categoria: Todos os temas

Anotação de Responsabilidade Técnica

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Por Equipe Jurídica AmbiparVocê sabe o que é a ART? A Anotação[...]

08/09/2021

Cadastro Técnico Estadual e Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais

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Por Equipe Jurídica Ambipar Foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais,[...]

03/09/2021

Declaração de Movimentação de Resíduos – DMR, citada na Portaria MMA Nº 280 e em normas estaduais que tratam do MTR

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Por Alessandra Brito Primeiramente, é necessário esclarecer que a DMR é o[...]

01/09/2021

Comprovação do Sistema de Logística Reversa de embalagens no estado do Mato Grosso do Sul – Decreto nº 15.596, de 02 de fevereiro de 2021

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Por Juliana AmoraO Ministério Público do Mato Grosso do Sul, por meio[...]

31/08/2021

Marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico

ESG - Governança
Por Juliana Amora[1] No Brasil, o direito ao meio ambiente possui amparo[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

ESG - Meio Ambiente
Por Ana Luiza Jardim O Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de[...]

30/08/2021

Abastecimento de água

Todos os temas
Por Alessandra Brito Nessa Legislação Comentada falaremos sobre uma dúvida que muitas[...]

25/08/2021

As medidas de controle da NR 10

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Por Alessandra Brito A NR 10 se aplica às fases de geração,[...]

23/08/2021

Responsabilidades do Empregador e dos Trabalhadores no cumprimento da NR 33

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Por Alessandra Brito As Normas Regulamentadoras (NR) são disposições complementares à CLT, que[...]

20/08/2021

Alterações na Política Nacional de Segurança de Barragens, da Política Nacional de Recursos Hídricos, e Código de Mineração

Todos os temas
Por Anna Gabrielle Silva Mediante a publicação da Lei nº 14.066 de[...]

19/08/2021

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio

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Por Letícia Nunes O Protocolo de Montreal é um acordo internacional que[...]

18/08/2021

Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Santa Catarina – Lei Nº 17.900, de 27-01-2020

Todos os temas
Por Evylin Ivyen Felix Silva Na Legislação Comentada de hoje falaremos sobre[...]

18/08/2021

Princípios do Direito Ambiental e sua importância

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Os princípios são caracterizados como conjunto de normas ou[...]

16/08/2021

Informativo Jurisprudencial: Extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água

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Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre a tese do[...]

12/08/2021

Política Nacional do Meio Ambiente e o debate sobre a proteção Socioambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de[...]

03/08/2021

Instituído Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 28 de julho de 2021, foi publicado[...]

02/08/2021

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