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Categoria: Todos os temas

O Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio

Todos os temas
Por Letícia Nunes O Protocolo de Montreal é um acordo internacional que[...]

18/08/2021

Selo Logística Reversa de Resíduos Sólidos no Estado do Santa Catarina – Lei Nº 17.900, de 27-01-2020

Todos os temas
Por Evylin Ivyen Felix Silva Na Legislação Comentada de hoje falaremos sobre[...]

18/08/2021

Princípios do Direito Ambiental e sua importância

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Os princípios são caracterizados como conjunto de normas ou[...]

16/08/2021

Informativo Jurisprudencial: Extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre a tese do[...]

12/08/2021

Política Nacional do Meio Ambiente e o debate sobre a proteção Socioambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de[...]

03/08/2021

Instituído Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 28 de julho de 2021, foi publicado[...]

02/08/2021

Novas regras para o licenciamento ambiental

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Foi aprovado o Projeto de Lei 3729/09, e com[...]

02/08/2021

A importância da Sustentabilidade Empresarial

ESG - Governança
A sustentabilidade empresarial caracteriza-se pelo conjunto de práticas, ações e políticas que uma empresa executa que sejam economicamente sustentáveis e socialmente responsáveis.

19/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

Cadastro e classificação de barragens

Todos os temas
Publicada a Portaria FEAM nº 679, de 06-05-2021, que estabelece o procedimento[...]

28/06/2021

Fluxo de transportes de produtos perigosos

Todos os temas
Foi publicada a Instrução Normativa DNIT nº 11, de 09-04-2021, que estabelece[...]

28/06/2021

Plano de fechamento de mina

Todos os temas
Foi publicada a Resolução ANM nº 68, de 30-04-2021 que estabelece as[...]

28/06/2021

Política estadual de resíduos sólidos do Estado do Paraná

Todos os temas
Foi publicada a Lei Estadual nº 20.607, de 10 de junho de[...]

28/06/2021

Lançamento Curso Master ESG

Todos os temas
A Ambipar Ambipar acaba de anunciar o curso Master ESG – Uma[...]

11/06/2021

Governo edita nova Medida Provisória que permite a Concessão Automática de Alvará e Licença

Tecnologia Ambipar
No artigo de hoje, abordaremos sobre a edição da Medida Provisória (MP)[...]

19/05/2021

SEMAD publica Resoluções sobre a Classificação de Risco das Atividades Econômicas para Controle Ambiental

ESG - Governança
No artigo de hoje, abordaremos sobre a regulamentação das disposições referentes aos[...]

19/05/2021

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