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Categoria: Todos os temas

Instrução Normativa: Licenciamento Ambiental com intervenção

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Publicada Instrução Normativa que regulamenta os procedimentos do Licenciamento Ambiental com intervenção[...]

24/08/2020

Obrigatoriedade e Aplicabilidade do CADRI

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Hoje iremos falar sobre a obrigatoriedade e aplicabilidade do CADRI, que é[...]

24/08/2020

Diretrizes para combustível derivado de resíduos sólidos – CDR

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CETESB publica diretrizes, condições e procedimentos para unidades de combustível derivado de[...]

19/08/2020

Licenças Ambientais têm prazo prorrogado pelo FEPAM

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CORONAVÍRUS: FEPAM prorroga por mais 30 dias as licenças ambientais, certificados e[...]

19/08/2020

Portaria Paraná: Programa de Gerenciamento de Risco -PGR

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O Diário Oficial do Estado Paraná publicou, no último dia 12/08, a[...]

17/08/2020

Resolução: risco das atividades econômicas -incêndio

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Publicada Resolução que dispõe sobre a classificação de risco das atividades econômicas[...]

17/08/2020

Autorização: queima controlada de campo e resíduos florestais

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Publicada atualização da Instrução Normativa nº 30, relativa à autorização automática para[...]

17/08/2020

Prazos de condicionantes e vigências de outorga

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O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou a Resolução CERH[...]

17/08/2020

Comissão Interna de Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural

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Você sabe quem deve constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes[...]

17/08/2020

Programas de Aprendizagem profissional

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Programas de Aprendizagem profissional são regulamentados na modalidade à distância durante o[...]

12/08/2020

Lei Anticorrupção: O que todos brasileiros precisam saber?

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A Lei 12.846 de 2013, conhecida como Lei Anticorrupção (LAC), abrange os[...]

07/08/2020

Decreto: Regulamento de Segurança contra incêndio e pânico

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O Governo do Estado de Sergipe, por meio do Decreto nº 40.637,[...]

05/08/2020

Posts mais lidos do Mês de Julho

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Mês de Julho chegou ao fim, abrindo passagem para a energia de[...]

03/08/2020

Licenciamento Sanitário para área de Saúde

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Foi publicada pela Diretoria Técnica do Centro de Vigilância Sanitária do Estado[...]

31/07/2020

Suspensão de contratos, redução de jornada e salários

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Legislação Comentada da Verde Ghaia, toda semana assuntos importantes sobre legislação a serem discutidos pela Equipe jurídica da Verde Ghaia.

28/07/2020

Companhia Ambiental suspende prazos administrativos

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Foi publicado pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, a Decisão[...]

08/07/2020

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