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Categoria: Todos os temas

Primeiros sinais de falha do nosso “Modus Operandi”

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Modus operandi (é uma expressão em latim que significa “modo de operação”.[...]

28/05/2020

Compromisso de compensação ambiental

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Foi publicado recentemente a Portaria IMA Nº 100, de 21-05-2020, no qual[...]

27/05/2020

Maranhão: reiteração do estado de calamidade pública

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 35.831, de 22-05-2020, no qual reitera[...]

27/05/2020

Regulamentada a prática de desinfecção através da pulverização – SC

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Coronavírus: regulamentada a prática de desinfecção através da pulverização no Estado de[...]

26/05/2020

Retomada da contagem dos prazos de Processos Administrativos

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Foi publicado pelo Diretor Presidente do Imasul, a Portaria Imasul nº 778,[...]

26/05/2020

Protocolo Geral de Vigilância Sanitária

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Foi publicado recentemente a Portaria SMSA Nº 194, de 22-05-2020, na qual[...]

26/05/2020

Reabertura gradual de atividades em Belo Horizonte

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Belo Horizonte estabelece a reabertura gradual e segura das atividades suspensas. Foi[...]

26/05/2020

Home office: hora de descobrir suas novas habilidades

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Um fato: nem todo mundo nasceu para o home office. Normal. Muita[...]

26/05/2020

Licenciamento Ambiental: diretrizes para elaboração do PGRS

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Licenciamento Ambiental: diretrizes para a elaboração do PGRS, no âmbito do Município[...]

22/05/2020

Plano de controle e monitoramento ambiental em obras

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Foi publicado recentemente a Resolução Nº 10, de 13-05-2020, no qual dispõe[...]

21/05/2020

Licenciamento Ambiental para atividades de impacto local

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Foi publicado recentemente a Resolução Nº 09, de 13-05-2020, no qual regulamentou[...]

21/05/2020

Compensação da Área de Preservação Permanente – APP

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Foi publicado recentemente a Portaria IMA Nº 98, de 13-05-2020, na qual[...]

21/05/2020

Armazenamento de agrotóxicos em Mato Grosso do Sul

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Armazenamento de agrotóxicos em estabelecimentos de produção agropecuária no Estado do Mato[...]

21/05/2020

Declaração de restituição da Taxa de controle e fiscalização ambiental

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Resolução Conjunta SEMAD – FEAM – IEF Nº 2.964, DE 30-04-2020 Foi[...]

20/05/2020

Outorga de autorização de instalações portuárias e gestão de contratos

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Foi publicado recentemente a Portaria MINFRA Nº 1.064, de 12-05-2020, no qual[...]

20/05/2020

SIMA: delibera prazos processuais e atendimento ao público

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A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio[...]

20/05/2020

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