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Categoria: Todos os temas

Armazenamento de agrotóxicos em Mato Grosso do Sul

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Armazenamento de agrotóxicos em estabelecimentos de produção agropecuária no Estado do Mato[...]

21/05/2020

Declaração de restituição da Taxa de controle e fiscalização ambiental

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Resolução Conjunta SEMAD – FEAM – IEF Nº 2.964, DE 30-04-2020 Foi[...]

20/05/2020

Outorga de autorização de instalações portuárias e gestão de contratos

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Foi publicado recentemente a Portaria MINFRA Nº 1.064, de 12-05-2020, no qual[...]

20/05/2020

SIMA: delibera prazos processuais e atendimento ao público

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A Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade, da Secretaria de Infraestrutura e Meio[...]

20/05/2020

Restabelecido o Rodízio de veículos em São Paulo

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Em decorrência da implantação do rodízio emergencial de veículos adotado pelo Decreto[...]

20/05/2020

SUVISA determina Procedimentos e regras

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Procedimentos e regras adotadas no âmbito da Superintendência de Vigilância Sanitária Estadual[...]

19/05/2020

Manaus: medidas para prevenção ao COVID-19

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Foi publicado recentemente os Decretos Nº 4.821 e 4.822, de 08-05-2020, no[...]

19/05/2020

Avaliação de Requisitos Legais e Auditoria de Conformidade Legal – ACL

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No artigo de hoje, abordaremos assuntos importantes sobre a gestão do seu[...]

18/05/2020

Alagoas: medidas para enfrentamento do COVID-19

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 69.722, de 04-05-2020, na qual em[...]

15/05/2020

Florianópolis: critérios de funcionamento para atividades

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 21.478, de 22-04-2020, na qual determinou[...]

15/05/2020

Plano Minas Consciente

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Foi publicado recentemente a Deliberação Comitê Extraordinário COVID-19 Nº 39, de 29-04-2020,[...]

15/05/2020

Trabalhadores portuários avulsos

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Foi publicado recentemente a Portaria MINFRA Nº 46, de 08-05-2020, na qual[...]

15/05/2020

Situação de emergência hídrica no Paraná

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 4.626, de 07-05-2020, na qual decretou[...]

15/05/2020

SMMA: procedimentos para dispensa prévia de vistoria

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Foi publicado recentemente a Portaria SMMA Nº 20, de 11-05-2020, na qual[...]

15/05/2020

Decisão da Diretoria Colegiada

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Decisão da Diretoria Colegiada – DIREC. Foi publicado recentemente a Resolução Nº[...]

15/05/2020

Requisitos técnicos para avaliação de EPI

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Procedimentos e requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual –[...]

15/05/2020

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