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Categoria: Todos os temas

Deliberações para gestão de resíduos do Covid-19

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Nota Técnica VISA traz deliberações quanto a gestão de resíduos da Covid-19[...]

15/05/2020

Central de Fiscalização em Goiânia

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Coronavírus: Instituída a Central de Fiscalização no município de Goiânia-GO. O município[...]

15/05/2020

Regime Emergencial de restrição e circulação de veículos

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Sobre o regime emergencial de restrição e circulação de veículos no Município[...]

15/05/2020

Fortaleza: prazo de validade das licenças sanitárias

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Município de Fortaleza – CE prorroga prazo de validade das licenças sanitárias.[...]

13/05/2020

COVID-19: Resolução de medidas de controle sanitário

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Coronavírus: Paraná publica resolução com medidas complementares de controle sanitário. No Estado[...]

13/05/2020

Fortaleza prorroga prazo de validade de Licenças e Alváras

Todos os temas
Município de Fortaleza prorroga prazo de validade de todas as Licenças, Autorizações,[...]

13/05/2020

Unidade de Conservação em Minas Gerais sobre licença ambiental

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Unidade de Conservação em Minas Gerais dispõe sobre procedimento de autorização para[...]

13/05/2020

Regime Extraordinário de Licenciamento Ambiental

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Foi publicado recentemente a Lei Nº 20.773, de 08-05-2020, na qual institui[...]

13/05/2020

Recomendações da Secretária Municipal de Saúde

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Foi publicado recentemente a Nota Técnica SMS Nº 01, de 30-04-2020, na[...]

13/05/2020

Agência Nacional de Águas: atividades de fiscalização

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Agência Nacional de Águas estabelece procedimentos acerca das atividades de fiscalização. Foi[...]

12/05/2020

IGARN prorroga prazos e vigências de Outorgas

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IGARN – Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande[...]

12/05/2020

Medidas sanitárias para estabelecimentos de prestação de serviços

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Coronavírus: Medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos comerciais, industriais e de[...]

12/05/2020

Araucária prevê medidas para conter pandemia

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Coronavírus: Medidas para enfrentamento no município de Araucária. Foi publicado recentemente a[...]

12/05/2020

Santa Catarina declara estado de calamidade pública

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Coronavírus: Santa Catarina declara estado de calamidade pública. Foi publicado recentemente o[...]

12/05/2020

Recomendações sobre produtos que podem substituir o álcool 70%

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Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70%. Foi publicado[...]

12/05/2020

Fortaleza institui política de isolamento social rígido.

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Coronavírus: Fortaleza institui política de isolamento social rígido. Foi publicado recentemente o[...]

12/05/2020

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