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Categoria: Todos os temas

Suspensão dos prazos processuais

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Foi publicado recentemente a Instrução Normativa FEPAM Nº 02, de 04-05-2020, na[...]

08/05/2020

Prazos de vigência das autorizações e dos licenciamentos ambientais

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Foi publicado recentemente a Lei Nº 17.938, de 04-05-2020, na qual determina[...]

08/05/2020

Medidas de proteção a saúde pública em SP

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 59.396, de 05-05-2020, na qual estabelece[...]

08/05/2020

SEMA: comprovante de cadastro de uso da água

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Foi publicado recentemente a Instrução Normativa SEMA Nº 01, de 29-04-2020, na[...]

08/05/2020

SEAPDR: validade das Certidões de Cadastro Florestal

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Instrução Normativa SEAPDR Nº 08, DE 04-05-2020. Sobre a validade das Certidões[...]

08/05/2020

Jacareí implementa análise de processos por via eletrônica

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 13-04-2020. Município de Jacareí – SP: implementa[...]

08/05/2020

Camaçari na Bahia prorroga prazos das licenças

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DECRETO Nº 7.335, DE 13-04-2020. Município de Camaçari – BA: Prorroga os[...]

08/05/2020

Prazos processuais e materiais no âmbito da ANM

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Até 31 de maio estarão suspensos os prazos processuais e materiais no[...]

08/05/2020

ARSESP: suspende todos os prazos de Fiscalização

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ARSESP prorroga suspensão de prazos de Processos Administrativos de Fiscalização. Em São[...]

08/05/2020

Novas medidas para combate ao Coronavírus em Curitiba

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Município de Curitiba-PR decreta Situação de Emergência e delibera sobre ações a[...]

08/05/2020

Procedimentos revisados para emissão de Certificados de Aprovação de EPIs

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Com o fim da vigência da MP 905, procedimentos para emissão de[...]

08/05/2020

STF: Ressarcimento por Dano Ambiental

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Ressarcimento por Dano Ambiental e a Imprescritibilidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal.[...]

08/05/2020

Salvador: Código Sanitário Municipal

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Município de Salvador – BA institui, por intermédio de lei, o Código[...]

07/05/2020

STF e o compartilhamento de dados com o IBGE

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Compartilhamento de DADOS serão usados para produção de estatística do enfrentamento da[...]

07/05/2020

Paraíba publica decretos sobre adoção de medidas contra coronavírus

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Desde março deste ano, os Estados brasileiros, visando o enfrentamento à pandemia[...]

06/05/2020

CONSEMA: prorrogado prazo de licenças e outorgas ambientais

Todos os temas
No Piauí, O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, prorrogou por[...]

06/05/2020

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