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Categoria: Todos os temas

IGARN prorroga prazos e vigências de Outorgas

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IGARN – Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande[...]

12/05/2020

Medidas sanitárias para estabelecimentos de prestação de serviços

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Coronavírus: Medidas sanitárias a serem adotadas por estabelecimentos comerciais, industriais e de[...]

12/05/2020

Araucária prevê medidas para conter pandemia

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Coronavírus: Medidas para enfrentamento no município de Araucária. Foi publicado recentemente a[...]

12/05/2020

Santa Catarina declara estado de calamidade pública

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Coronavírus: Santa Catarina declara estado de calamidade pública. Foi publicado recentemente o[...]

12/05/2020

Recomendações sobre produtos que podem substituir o álcool 70%

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Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70%. Foi publicado[...]

12/05/2020

Fortaleza institui política de isolamento social rígido.

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Coronavírus: Fortaleza institui política de isolamento social rígido. Foi publicado recentemente o[...]

12/05/2020

Suspensão dos prazos processuais

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Foi publicado recentemente a Instrução Normativa FEPAM Nº 02, de 04-05-2020, na[...]

08/05/2020

Prazos de vigência das autorizações e dos licenciamentos ambientais

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Foi publicado recentemente a Lei Nº 17.938, de 04-05-2020, na qual determina[...]

08/05/2020

Medidas de proteção a saúde pública em SP

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 59.396, de 05-05-2020, na qual estabelece[...]

08/05/2020

SEMA: comprovante de cadastro de uso da água

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Foi publicado recentemente a Instrução Normativa SEMA Nº 01, de 29-04-2020, na[...]

08/05/2020

SEAPDR: validade das Certidões de Cadastro Florestal

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Instrução Normativa SEAPDR Nº 08, DE 04-05-2020. Sobre a validade das Certidões[...]

08/05/2020

Jacareí implementa análise de processos por via eletrônica

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RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 01, DE 13-04-2020. Município de Jacareí – SP: implementa[...]

08/05/2020

Camaçari na Bahia prorroga prazos das licenças

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DECRETO Nº 7.335, DE 13-04-2020. Município de Camaçari – BA: Prorroga os[...]

08/05/2020

Prazos processuais e materiais no âmbito da ANM

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Até 31 de maio estarão suspensos os prazos processuais e materiais no[...]

08/05/2020

ARSESP: suspende todos os prazos de Fiscalização

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ARSESP prorroga suspensão de prazos de Processos Administrativos de Fiscalização. Em São[...]

08/05/2020

Novas medidas para combate ao Coronavírus em Curitiba

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Município de Curitiba-PR decreta Situação de Emergência e delibera sobre ações a[...]

08/05/2020

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