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Categoria: Todos os temas

O que levou o Governo Federal a revogar o Contrato Verde e Amarelo?

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[1]Por Júlia Pereira Belisário Muitos estão se perguntando o motivo de em[...]

05/05/2020

Ceará regulamenta os procedimentos de outorga

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 33.559, de 29-04-2020, na qual dispõe[...]

04/05/2020

Licenciamento Ambiental: transmissão e distribuição de energia elétrica

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Licenciamento Ambiental: Resolução SIMA nº 29 de 29-04-2020 traz novas deliberações quanto[...]

04/05/2020

Rondônia publica Decreto com novas disposições

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Coronavírus: Estado de Rondônia publica decreto com novas disposições a cerca as[...]

04/05/2020

Posts mais lidos em Abril de 2020

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Chegamos ao mês de Maio! Antes de apresentar a vocês os posts[...]

04/05/2020

COVID-19: Suzano adota medidas temporárias

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Foi publicado recentemente a Decreto Nº 9.432, de 16-03-2020, na qual estabeleceu[...]

04/05/2020

FEPAM: prorrogado vencimento de licenças ambientais

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As Resoluções FEPAM Nº 04, 05, 06 foram revogadas, devendo ser considerada[...]

04/05/2020

COVID-19 pode ser considerada Doença Ocupacional?

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O STF suspendeu a eficácia dos dois artigos da MP 927/2020, quais[...]

04/05/2020

Cabo de Santo Agostinho institui a obrigatoriedade do uso da máscara

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Coronavírus: município do Cabo de Santo Agostinho institui a obrigatoriedade do uso[...]

30/04/2020

Ribeirão Preto publica decreto sobre medidas de proteção

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Coronavírus: Município de Ribeirão Preto em São Paulo, publica decreto com cronograma[...]

30/04/2020

Alavará de construção sofre alterações

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Alteração na forma de solicitação de alvará de construção, reforma, reforma e[...]

30/04/2020

Medidas de enfrentamento para o COVID-19

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CORONAVÍRUS: Medidas para enfrentamento no Município de São José dos Pinhais (PR).[...]

30/04/2020

Impacto Ambiental causado pela crise do coronavírus

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Diante do cenário atual que o mundo enfrenta em relação ao vírus[...]

30/04/2020

Paraná publica nova lei sobre diretrizes e medidas para o COVID-19

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Coronavírus: Estado do Paraná publica nova lei sobre diretrizes e medidas referentes[...]

29/04/2020

Até quando, Sindicatos?

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Dia 29/04/20, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma em sessão[...]

29/04/2020

Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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Foi publicado recentemente a Portaria ME Nº 10.486, de 22-04-2020, na qual[...]

29/04/2020

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