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Categoria: Todos os temas

Procedimentos revisados para emissão de Certificados de Aprovação de EPIs

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Com o fim da vigência da MP 905, procedimentos para emissão de[...]

08/05/2020

STF: Ressarcimento por Dano Ambiental

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Ressarcimento por Dano Ambiental e a Imprescritibilidade declarada pelo Supremo Tribunal Federal.[...]

08/05/2020

Salvador: Código Sanitário Municipal

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Município de Salvador – BA institui, por intermédio de lei, o Código[...]

07/05/2020

STF e o compartilhamento de dados com o IBGE

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Compartilhamento de DADOS serão usados para produção de estatística do enfrentamento da[...]

07/05/2020

Paraíba publica decretos sobre adoção de medidas contra coronavírus

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Desde março deste ano, os Estados brasileiros, visando o enfrentamento à pandemia[...]

06/05/2020

CONSEMA: prorrogado prazo de licenças e outorgas ambientais

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No Piauí, O Conselho Estadual de Meio Ambiente – CONSEMA, prorrogou por[...]

06/05/2020

O que levou o Governo Federal a revogar o Contrato Verde e Amarelo?

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[1]Por Júlia Pereira Belisário Muitos estão se perguntando o motivo de em[...]

05/05/2020

Ceará regulamenta os procedimentos de outorga

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 33.559, de 29-04-2020, na qual dispõe[...]

04/05/2020

Licenciamento Ambiental: transmissão e distribuição de energia elétrica

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Licenciamento Ambiental: Resolução SIMA nº 29 de 29-04-2020 traz novas deliberações quanto[...]

04/05/2020

Rondônia publica Decreto com novas disposições

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Coronavírus: Estado de Rondônia publica decreto com novas disposições a cerca as[...]

04/05/2020

Posts mais lidos em Abril de 2020

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Chegamos ao mês de Maio! Antes de apresentar a vocês os posts[...]

04/05/2020

COVID-19: Suzano adota medidas temporárias

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Foi publicado recentemente a Decreto Nº 9.432, de 16-03-2020, na qual estabeleceu[...]

04/05/2020

FEPAM: prorrogado vencimento de licenças ambientais

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As Resoluções FEPAM Nº 04, 05, 06 foram revogadas, devendo ser considerada[...]

04/05/2020

COVID-19 pode ser considerada Doença Ocupacional?

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O STF suspendeu a eficácia dos dois artigos da MP 927/2020, quais[...]

04/05/2020

Cabo de Santo Agostinho institui a obrigatoriedade do uso da máscara

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Coronavírus: município do Cabo de Santo Agostinho institui a obrigatoriedade do uso[...]

30/04/2020

Ribeirão Preto publica decreto sobre medidas de proteção

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Coronavírus: Município de Ribeirão Preto em São Paulo, publica decreto com cronograma[...]

30/04/2020

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