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Categoria: Todos os temas

Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

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Foi publicado recentemente a Portaria ME Nº 10.486, de 22-04-2020, na qual[...]

29/04/2020

Paraná: medidas para enfrentamento do COVID-19

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Município de Ponta Grossa, no Paraná adota medidas para enfrentamento da pandemia,[...]

28/04/2020

Bahia: obrigatório o uso e fornecimento de máscaras

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CORONAVÍRUS: Bahia determina obrigatoriedade de uso e fornecimento de máscaras. Devido ao[...]

27/04/2020

Maranhão adota medidas de prevenção COVID-19

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Coronavírus: Estado do Maranhão adota medidas de prevenção. Foi promulgado no Estado[...]

27/04/2020

Paraíba adota medidas temporárias de prevenção

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Coronavírus: Estado do Paraíba adota medidas temporárias e emergenciais de prevenção. Recentemente[...]

27/04/2020

Telemedicina é autorizada para atendimento à pacientes devido ao COVID-19

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TELEMEDICINA / TELECONSULTA COMO INSTRUMENTO NO COMBATE AO CORONA VÍRUS – COVID-19.[...]

27/04/2020

Plano de Contingência no Estado do Maranhão

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Coronavírus: aprovado e publicado o Plano de Contingência no Estado do Maranhão.[...]

24/04/2020

Varginha|MG: Retomada da ordem econômica e medidas de segurança

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Retomada da ordem econômica e medidas de segurança contra o coronavírus no[...]

24/04/2020

CETESB: Decreto sobre recebimento de Resíduos Sólidos

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Decisão de diretoria CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.[...]

24/04/2020

Goiás reitera a situação de emergência na saúde pública

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Estado de Goiás reitera a situação de emergência na saúde pública decorrente[...]

24/04/2020

Revogação de Medida Provisória – Contrato Verde Amarelo

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Recentemente foi promulgada a Medida Provisória nº 955, de 20 de abril[...]

24/04/2020

Rondônia prorroga prazos processuais devido o COVID-19

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Coronavírus: medidas emergenciais no Estado de Rondônia e prorrogação de prazos processuais.[...]

23/04/2020

Uso obrigatório de máscaras em Belo Horizonte

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CORONAVÍRUS: Uso de máscara passa a obrigatório em Belo Horizonte (MG) O[...]

23/04/2020

Alojamentos para os trabalhadores rurais em São Paulo

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CORONAVÍRUS: Como devem funcionar os alojamentos de trabalhadores rurais em São Paulo.[...]

23/04/2020

Cabo de Santo Agostinho: medidas para combater o vírus COVID-19

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Município do Cabo de Santo Agostinho estabelece medidas para o combate ao[...]

23/04/2020

Emergência em Saúde Pública em Ipatinga – COVID-19

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Situação de emergência em Saúde Pública no Município de Ipatinga. Foi publicado[...]

23/04/2020

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