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Categoria: Todos os temas

ANVISA: nova resolução sobre controle de importação e exportação

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ANVISA publica nova resolução sobre controle de importação e exportação de substâncias,[...]

17/04/2020

Coronavírus: Contagem declara situação de emergência em saúde pública

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Recentemente, no Município de Contagem (MG), foi publicado o DECRETO Nº 1.510,[...]

17/04/2020

Joinville promulga medidas de prevenção e combate ao contágio pelo Coronavírus

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O Município de Joinville, por meio do DECRETO Nº 37.576, de 17[...]

17/04/2020

Joinville estabelece medidas para prevenção do Coronavírus

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O Secretário da Saúde do Município de Joinville (SC) promulgou, no dia[...]

17/04/2020

Secretária de Saúde de SP regulamenta responsabilidades de acesso à saúde

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Secretária de Saúde do Estado de São Paulo regulamenta competências, fluxos e[...]

17/04/2020

Amapá estabelece novas medidas de restrição de aglomerações

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Amapá estabelece novas medidas de restrição de aglomerações de pessoas com a[...]

16/04/2020

Receita Federal disciplina procedimentos especiais

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Foi publicado recentemente a Portaria RFB Nº 170, de 08-04-2020, na qual[...]

16/04/2020

Cassação e interdição para empresas que descumprirem medidas

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Manaus determina a cassação e interdição de estabelecimentos empresariais que descumprirem as[...]

16/04/2020

CETESB delibera sobre suspensões temporárias em virtude da pandemia

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A Diretoria Colegiada da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São[...]

16/04/2020

Revogação da Licença automática para empresas certificadas em SGA

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Empresas certificadas em Sistema de Gestão Ambiental poderão aderir a renovação automática[...]

16/04/2020

Prefeitura de Salvador determina o uso de máscaras caseiras

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Por meio do Decreto nº 32.337 de 11-04-2020, a Prefeitura de Salvador[...]

16/04/2020

Resolução CODESP: operações nos cais públicos

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A Resolução CODESP Nº 49, de 09-04-2020 que alterou o item 4[...]

16/04/2020

Decreto para enfrentamento do Covid-19

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A Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, deliberou que as[...]

16/04/2020

Novas alterações no Decreto 40.602

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O Decreto nº 40.602, de 07-04-2020, trouxe novas alterações quanto as medidas[...]

16/04/2020

Operações de carga ou descarga de navios

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A RESOLUÇÃO CODESP Nº 45, DE 02-04-2020, informou que as operações de[...]

16/04/2020

MAPA: novas alterações para requisitos fitossanitários

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A INSTRUÇÃO NORMATIVA SDA – MAPA Nº 15, DE 08-04-2020, trouxe novas[...]

16/04/2020

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