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Categoria: Todos os temas

Promulgadas diversas deliberações no âmbito Ambiental

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No dia 22 de janeiro de 2020, foi anunciado pela Organização Mundial[...]

16/04/2020

MG disciplina a suspensão dos prazos referentes aos Processos Administrativos

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05.05.2020 – Prorrogado até o dia 31 de maio de 2020 a suspensão[...]

15/04/2020

Medidas adicionais devido a Infecção Humana pelo Coronavírus – SP

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Santos estabelece medidas adicionais em decorrência da Infecção Humana pelo Novo Coronavírus.[...]

15/04/2020

Santos declara Estado de Calamidade Pública

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 8.898, de 20-03-2020, no qual estabelece[...]

15/04/2020

Flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais

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Flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias no âmbito[...]

15/04/2020

Aprovadas Notas Técnicas referente à saúde pública – ES

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Secretária de Estado da Saúde do Espírito Santo aprova as Notas Técnicas[...]

15/04/2020

Medidas adotadas em operações de carga e descarga de navios

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Medidas que devem ser adotadas durante as operações de carga ou descarga[...]

15/04/2020

Belo Horizonte prorroga prazo de vencimento de alvarás

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O Município de Belo Horizonte, prorrogou por cento e oitenta dias ou[...]

15/04/2020

RS reitera a declaração de estado de calamidade pública

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O Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio do Decreto nº[...]

15/04/2020

Portaria suspende os prazos processuais administrativo

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A Portaria SMTTS – Nº 14, de 03-04-2020, deliberou que ficam suspensos[...]

15/04/2020

Sanções e medidas compulsórias de enfrentamento ao vírus COVID-19

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Sanções e medidas compulsórias de enfrentamento a emergência e COVID – 19.[...]

15/04/2020

Suspensão da certificação de suprimentos médicos

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Suspensa a compulsoriedade da certificação de suprimentos médicos – EPI. O INSTITUTO[...]

15/04/2020

Restrição de desembarque nos Portos de Paranaguá e Antonina

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Restrição de desembarque – Portos de Paranaguá e Antonina. Por meio da[...]

15/04/2020

CBMMS adota medidas temporárias contra o COVID-19

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O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso do Sul[...]

15/04/2020

Guias de Impostos tem datas de vencimento prorrogada – SC

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No município de Balneário Camboriú, o Decreto nº 9.851, DE 27-03-2020 prorrogou[...]

14/04/2020

Município Lucas do Rio Verde-MT veda funcionamento de parques

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O Decreto Nº 4.689, de 26-03-2020, de competência do município de Lucas[...]

14/04/2020

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