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Categoria: Todos os temas

Prorrogado término da vigência de validade dos certificados de conformidade

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Está prorrogado o término da vigência da validade dos certificados de conformidade,[...]

14/04/2020

Medida Extraordinária e temporária para EPIS

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Publicada dia 08 de abril de 2020, a Portaria nº 9.471, de[...]

14/04/2020

Secretário de Estado da Saúde suspende Prazos Processuais – ES

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Coronavírus: Secretário de Estado da Saúde do Espírito Santo suspende Prazos Processuais.[...]

14/04/2020

Aprovada Notas Técnicas sobre COVID-19 – ES

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Coronavírus: secretário de estado da saúde do Espírito Santo aprova novas notas[...]

14/04/2020

Fazer o que é o certo. Sua empresa se preocupa com isso?

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Hoje existem diversas estratégias que definem o que é o certo, garantindo[...]

14/04/2020

Coronavírus: Medidas Emergenciais a serem adotadas – MG

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Coronavírus: Atualização das Medidas Emergenciais a serem adotadas pelo Estado de Minas[...]

13/04/2020

Prorrogado os prazos de validade de auto de vistoria do corpo de bombeiro – MG

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CBMMG: prorrogação dos prazos de validade de auto de vistoria do corpo[...]

13/04/2020

MP estabelece medidas temporárias destinadas ao setor elétrico

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Foi publicado no Diário Oficial da União a MEDIDA PROVISÓRIA Nº 950,[...]

13/04/2020

Portaria do Rio de Janeiro proíbe circulação de veículos

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No Estado do Rio de Janeiro, a Portaria DETRO nº 1.522, de[...]

13/04/2020

Bombeiro de Pernambuco prorroga validade dos atestados

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Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, por meio do Decreto nº 48.876,[...]

13/04/2020

Orientações médicas frente a pandemia COVID19 – RS

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O Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do Sul,[...]

13/04/2020

Publicada Portaria Conjunta do INSS – Auxílio Doença

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Foi publicada, em 07-04-2020, a Portaria Conjunta ME – INSS Nº 9.381[...]

13/04/2020

Decreto prorroga prazos para os Produtores Rurais no Amazonas

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No Estado do Amazonas, o Decreto nº 42.166, de 07-04-2020, autorizou aos[...]

13/04/2020

Início de processos de desapropriação

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O Decreto nº 21.116, de 24-03-2020, autorizou o início de processos de[...]

13/04/2020

São Bernardo do Campo suspende alvarás de funcionamento

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No município de São Bernardo do Campo, a Prefeitura expediu Decreto nº[...]

13/04/2020

Jacareí proíbe o consumo de alimentos e bebidas em locais públicos

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Em Jacareí, está suspenso o consumo local em bares, restaurantes, padarias e[...]

13/04/2020

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