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Categoria: Todos os temas

Vitória: solicitação dos Alvarás pelo site da Prefeitura

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Solicitações dos Alvarás. A Portaria SMDC nº 08, de 31-03-2020, estabeleceu que[...]

13/04/2020

Campinas: decreto para distanciamento social

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Em Campinas-SP, o Decreto Nº 20.794, de 30-03-2020 determinou o distanciamento social[...]

13/04/2020

Campinas: suspensa a vistoria in loco

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O Município de Campinas, em São Paulo, estabeleceu por meio da Resolução[...]

13/04/2020

Ceará prorroga prazo de suspensão das atividades

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Dando continuidade às ações de enfrentamento à disseminação do novo coronavírus, o[...]

13/04/2020

Medidas de fiscalização sanitária e consumerista – MT

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Com relação as medidas de fiscalização sanitária e consumerista relacionadas ao combate[...]

13/04/2020

ARSESP suspende prazos de Processos Administrativos de Fiscalização

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Em São Paulo, a Diretoria Colegiada da Agência Reguladora de Saneamento e[...]

13/04/2020

Programa Emergencial de Suporte a Empregos

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Em razão da situação de emergência instalada no país, fez necessária a[...]

13/04/2020

Unidades de atendimento Médico temporário devem ser regularizados

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A Portaria nº 45, de 08-04-2020, determina que as unidades de atendimento[...]

13/04/2020

Revogado Parecer Técnico de compartimentação vertical de edifícios

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A Portaria CBMSP nº 12, de 16-03-2020 revogou o Parecer Técnico nº[...]

13/04/2020

Rondônia proíbe eventos que provoquem aglomerações

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O Estado de Rondônia, por intermédio do Decreto Nº 24.919, de 05-04-2020,[...]

13/04/2020

Permitido o funcionamento de comércio para Delivery

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Os estabelecimentos de lojas de alimentos em geral estão autorizados a funcionar[...]

13/04/2020

São Paulo: prorrogação das Licenças de Funcionamento

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Portaria CVS-03, de 23-03-2020 do Estado de São Paulo, em caráter excepcional,[...]

13/04/2020

Amazonas prorroga a suspensão de atividades comerciais

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Em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, a[...]

13/04/2020

Prorrogada a validade de certidões negativas em São Paulo

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Prorrogadas no Município de São Paulo, pelo Decreto nº 59.326, de 02-04-2020,[...]

13/04/2020

Florianópolis suspende atividades não essenciais

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Está suspensa, em todo o território de Florianópolis, sob regime de quarentena,[...]

13/04/2020

Lavras dispõe medidas para enfrentamento do COVID-19

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O Decreto nº 15.339, de 17-03-2020, expedido pela Prefeitura do Município de[...]

13/04/2020

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