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Categoria: Todos os temas

Disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual – COVID-19

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Disponibilização dos Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento da COVID-19. Foi[...]

30/03/2020

Prazos processuais e matérias serão suspensos

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Prazos processuais e matérias serão suspensos com a fixação de prazo inicial[...]

30/03/2020

Ações e Medidas Temporárias de Prevenção de contágio

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Ações e Medidas Temporárias de Prevenção ao Contágio de Pessoas pelo COVID-19.[...]

30/03/2020

São José do Rio Preto suspende atividades

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Coronavírus: suspensão de atividades no município de São José do Rio Preto.[...]

30/03/2020

Jundiaí faz recomendações aos trabalhadores e empregadores

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Coronavírus: recomendações aos trabalhadores, empresas, empregadores, sindicatos patronais e profissionais para conter[...]

30/03/2020

Suspensas todas as vistorias no Município de Natal

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Coronavírus: Suspensas todas as Vistorias em imóvel, objeto de Licenciamento de obras[...]

30/03/2020

Publicada orientações gerais de relações trabalhistas.

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Coronavírus: Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publica orientações gerais aos trabalhadores[...]

30/03/2020

Prorrogada a validade de Alvarás e Licenças Ambientais em Natal

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Coronavírus: prorrogação por mais 6 (seis) meses das validades dos Alvarás e[...]

30/03/2020

Plano de Mitigação de Riscos produtos de origem animal

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Plano de Mitigação de Riscos para estabelecimento elaboradores  de produtos de origem[...]

30/03/2020

IDEMA suspende prazos para defesa e interposição de recursos

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O IDEMA suspende prazos para defesa e interposição de recursos O Instituto[...]

30/03/2020

Diretrizes para o enfrentamento do COVID-19

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Diretrizes para o enfrentamento da pandemia COVID-19 no Estado de Santa Catarina.[...]

30/03/2020

Transporte em Santa Catarina abre exceção para circulação

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O transporte em Santa Catarina terá exceção para circulação. A Secretária de[...]

30/03/2020

Conselho Federal de Química prorroga prazo de pagamento

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Conselho Federal de Química prorroga o prazo pagamento da anuidade Considerando o[...]

30/03/2020

Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Suspende os Prazos na Bahia

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Coronavírus: Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos Suspende os Prazos Administrativos[...]

30/03/2020

Estado De Calamidade Pública No Município De Jundiaí

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Coronavírus: Declarado Estado De Calamidade Pública No Município De Jundiaí. A prefeitura[...]

30/03/2020

Suspensão de Atividades de aglomeração de pessoas em Ponta Grossa.

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Coronavírus: Suspensão de Atividades Sujeitas à aglomeração de pessoas no Município de[...]

30/03/2020

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