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Categoria: Todos os temas

Município de Vitória declara situação de Emergência de Saúde Pública

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Coronavírus: Município de Vitória declara situação de Emergência de Saúde Pública Foi[...]

27/03/2020

Tocantins: medidas a serem aplicadas nos veículos de Transporte Público

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Coronavírus: Tocantins adota medidas a serem aplicadas nos veículos de Transporte Público[...]

27/03/2020

Tocantins suspende Prazos Administrativos no Âmbito do Instituto Natureza

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Tocantins suspende Prazos Administrativos no Âmbito do Instituto Natureza do Tocantins –[...]

27/03/2020

Exigência de Licenciamento Ambiental (Agrossilvipastoris) – Piauí

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Piauí: Prorrogação de Prazo para exigência de Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Agrossilvipastoris.[...]

27/03/2020

Tocantins declara Situação de Emergência

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Coronavírus: Tocantins declara Situação de Emergência Foi publicado recentemente o Decreto Nº[...]

27/03/2020

Prorrogado Prazos de Licenças Ambientais – Piauí

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Piauí Prorroga os prazos de Licenças Ambientais Concedidas no Âmbito da Secretaria[...]

27/03/2020

Agência Nacional de Transportes Terrestres prorroga prazos

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Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT prorroga prazos Foi publicado no[...]

26/03/2020

Ministério da Saúde e adoção de Telemedicina – COVID-19

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Coronavírus: Ministério da Saúde e adoção de Telemedicina Recentemente foi publicada a[...]

26/03/2020

Atibaia (SP) adota medidas emergenciais e temporárias contra o vírus

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Coronavírus: Atibaia (SP) adota medidas emergenciais e temporárias para prevenção do vírus[...]

26/03/2020

Araucária (PR) e as medidas de emergência para enfrentamento do vírus

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Coronavírus: Araucária (PR) e as medidas de emergência para enfrentamento do vírus[...]

26/03/2020

INEMA suspende prazos de audiências em processos administrativos

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Suspensão de prazos de audiências em processos administrativos. No dia 20 de[...]

26/03/2020

Diretrizes para funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia – RN

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Governadora do Rio Grande do Norte define diretrizes para funcionamento de estabelecimentos[...]

26/03/2020

Conselho Federal de Farmácia suspende prazos processuais – COVID-19

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Conselho Federal de Farmácia suspende prazos processuais em decorrência da pandemia de[...]

26/03/2020

ANP define procedimentos adotados durante a pandemia de COVID-19

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No dia 23 de março de 2020, a Agência Nacional do Petróleo,[...]

26/03/2020

Porto Alegre adota Medidas de Emergência

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 20.504 de 17-03-2020, no qual estabelece[...]

26/03/2020

Medidas para Operadores de Sistema de Mobilidade – Porto Alegre

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Coronavírus: medidas para Operadores de Sistema de Mobilidade em Porto Alegre Foi[...]

26/03/2020

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