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Categoria: Todos os temas

Publicada legislação que institui a Política Nacional de Qualidade do Ar

Sustentabilidade
Foi publicada no Diário Oficial da União, no dia 03-05-2024, a LEI Nº 14.850, DE 02-05-2024 no qual institui a Política Nacional de Qualidade do Ar. Esta Lei dispõe sobre os princípios, objetivos e instrumentos, bem como sobre as diretrizes relativas à gestão da qualidade do ar no território nacional.

06/06/2024

Implantação do Domicílio Eletrônico Trabalhista

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O Governo Federal publicou no início deste ano o DECRETO Nº 11.905/2024, que dispôs sobre o cadastramento, pelos empregadores, ao novo sistema informatizado de Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET).

29/05/2024

Igualdade Racial: Prêmio Sim à Igualdade Racial 2024

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O Prêmio Sim à Igualdade Racial, tem como principal objetivo enaltecer e destacar iniciativas protagonizadas por pessoas indígenas e negras

23/05/2024

Logística Reversa de pilhas e baterias como estratégia para a sustentabilidade ambiental

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A logística reversa de pilhas e baterias desempenha um papel crucial na gestão ambiental responsável desses produtos altamente poluentes.

23/05/2024

Tese do STF: combate às queimadas na Amazônia e Pantanal

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A tese do Informativo Jurisprudencial nº 1.129, do Supremo Tribunal Federal (STF),  dispõe sobre o combate às queimadas na Amazônia e no Pantanal e a tomada de providências e elaboração de plano de prevenção.

17/05/2024

Direito de recusa: MTE atualiza regulamentação

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O direito de recusa é uma prerrogativa normativa que o trabalhador tem de interromper suas atividades quando constatar uma situação de trabalho que, com base em sua experiência e conhecimento, envolva um risco grave e iminente para sua vida e saúde.

16/05/2024

Análise de viabilidade de empreendimentos sob a ótica do ESG

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A análise de viabilidade de empreendimentos sob a ótica do ESG trata-se da avaliação da sustentabilidade de um projeto empresarial.

09/05/2024

O Papel dos Inventários de Gases de Efeito Estufa

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Os gases de efeito estufa (GEE) representam uma das maiores ameaças ao equilíbrio climático global. Este artigo explora a importância dos inventários de GEE como ferramenta fundamental para entender, monitorar e reduzir as emissões que impulsionam as mudanças climáticas.

07/05/2024

Atualização sobre requisitos para dispositivos médicos

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Foi aprovada recentemente a Resolução Anvisa nº 848, de 06-03-2024, que trata sobre os requisitos de segurança e desempenho aplicáveis aos dispositivos médicos e dispositivos médicos

25/04/2024

Informativo Jurisprudencial: Despejo irregular de esgoto

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Uma tese do Informativo nº 805, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) menciona que a ausência de prova técnica para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental, no caso de despejo irregular de esgoto. 

22/04/2024

FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta a implementação e a operacionalização do sistema

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O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados dedicados à gestão da arrecadação dos valores devidos ao FGTS e à prestação de serviços digitais com o objetivo de melhorar a prestação de informações aos empregados e empregadores.

19/04/2024

Municípios debatem modelagem para resíduos urbanos

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Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram para discussão técnica sobre estudos de modelagem para concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Sul de Minas.

12/04/2024

Upcycling: Potencial transformador e estratégia para um futuro sustentável

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Upcycling" é uma forma avançada de reciclagem que transforma resíduos em produtos de maior valor, reduzindo impactos ambientais.

11/04/2024

Gestão de outorgas: IGAM lança sistema para análise de recursos

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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) lançou, no dia 26 de março de 2024, o Sistema de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, que faz parte do Projeto Estratégico do Governo de Minas "Inovação na Regularização e Fiscalização Ambiental".

04/04/2024

Informativo Jurisprudencial: Utilização de água termo-mineral como insumo em processo industrial

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Uma tese do Informativo nº 801, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[...]

26/03/2024

Dia da Consciência Negra, ESG e Responsabilidade Social

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Lei 14.759 de 2023 estabelece Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil, marcando avanço na luta contra o racismo e promovendo convergência entre responsabilidade social e princípios ESG.

14/03/2024

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