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Categoria: Todos os temas

Medidas de Emergência no Município de Guarulhos

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Foi publicado recentemente o DECRETO Nº 36.726, de 19-03-2020, que dispõe sobre[...]

24/03/2020

Coronavírus: Suspensão dos Prazos Processuais

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O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade publicou recentemente a PORTARIA[...]

24/03/2020

Coronavírus: SIPAT poderá ser adiada!

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Em decorrência do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente[...]

24/03/2020

Documentos Digitalizados passam a ter efeitos Legais

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Documentos Digitalizados passam a produzir os mesmos efeitos legais dos Documentos Originais.[...]

24/03/2020

COVID-19 e a Continuidade dos Negócios

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No dia 18 de março de 2020, foi publicado no Diário Oficial[...]

24/03/2020

Medidas de Emergência contra o Coronavírus no RJ (revogado)

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Foi publicado recentemente o Decreto Nº 46.966 de 11-03-2020, no qual dispõe sobre[...]

23/03/2020

Empresas devem comunicar ao Órgão Ambiental paralisação das atividades

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Em decorrência do cenário atual de pandemia do Coronavírus (COVID-19), diversos empreendimentos[...]

23/03/2020

Medida Provisória para Treinamentos Periódicos

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A Medida Provisória nº 927, de 22.03.2020, publicada no Diário Oficial da[...]

23/03/2020

Ceará declara situação de Emergência – Coronavírus

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CORONAVÍRUS: Ceará declara situação de emergência e adota medidas de prevenção. Foi[...]

23/03/2020

Coronavírus: Rio Grande do Norte adota medidas de emergência

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Foi publicado recentemente o Decreto nº 29.513, de 13-03-2020, no qual regulamentou,[...]

23/03/2020

Paraná: institui Plano de Monitoramento de Fronteiras

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Coronavírus: Paraná Institui Plano de Monitoramento de Fronteiras e Divisas como Medida[...]

23/03/2020

Medidas Trabalhistas para enfrentar Coronavírus

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MP estabelece medidas trabalhistas para o enfrentamento do Coronavírus (COVID-19). Foi publicada[...]

23/03/2020

Relações trabalhistas: bom senso em tempos de crise

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Para quem ainda não me conhece, sou Deivison Pedroza, CEO do grupo[...]

23/03/2020

Procedimentos de Prevenção em São Paulo contra o Coronavírus

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Foi publicada recentemente a Resolução SEDS nº 07, de 17-03-2020 que ‎dispõe[...]

20/03/2020

Medidas de emergência para o Coronavírus no Paraná

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Foi publicado recentemente o DECRETO Nº 4.230, de 16-03-2020, que ‎dispõe sobre[...]

20/03/2020

Medidas de Emergência em Santa Catarina: Coronavírus

Todos os temas
Foi publicado recentemente o DECRETO Nº 515, de 17-03-2020, que declara situação[...]

20/03/2020

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