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Categoria: Todos os temas

Infrações Sanitárias Regras para Celebração de Termo de Compromisso

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Foi publicada recentemente a Lei nº 14.671/2023, que promoveu alterações na Lei nº 6.437/1977, dispondo sobre a possiblidade de celebração de termo de compromisso diante de Infrações Sanitárias.

27/10/2023

Combate ao Racismo passa a fazer parte do currículo escolar

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Foi aprovada, no dia 03 de Outubro, pela Comissão de Educação e[...]

19/10/2023

Assembleia Legislativa de MG Aprova Consórcio Brasil Verde

Todos os temas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, no dia[...]

11/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

ESG - Meio Ambiente
A tese nº 1.104 engloba a área do Direito Ambiental, e menciona a respeito da degradação da Amazônia Legal, dentre outros temas.

04/10/2023

Programas de Voluntariado Corporativo e seu Impacto na Comunidade

ESG - Social
O voluntariado corporativo envolve a parceria entre empresas e ONGS para promover ações de voluntariado entre os funcionários.

03/10/2023

Preocupação com as Mudanças Climáticas e a “Ebulição Global”

ESG - Meio Ambiente
O termo "ebulição global" surge como uma expressão utilizada para destacar a urgência de abordar de maneira mais abrangente as questões climáticas

28/09/2023

CREMESP Publica Disposição Legal Sobre Exames Audiólogicos

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Foi publicada no Diário da União no dia 29 de agosto, a Resolução CREMESP nº 367, de 28-08-2023, da qual, dispõe sobre exames audiológicos.

19/09/2023

Licenciamento Ambiental: Operação Verifica Informações Prestadas

Todos os temas
Os Fiscais da SEMAD realizaram a Operação “Critério Locacional, que avaliou a conformidade das informações prestadas no SRLA.

11/09/2023

A Descarbonização da Economia: O Caminho para um Futuro Sustentável

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A descarbonização da economia é uma questão crucial para enfrentar os desafios do século XXI, particularmente a mudança climática.

30/08/2023

Segurança de Barragens: Novos Procedimentos para Mineração e Indústria

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A Feam estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Inspeção Semestral (RIS) nos meses de março a setembro de cada ano.

23/08/2023

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Tese sobre violação à Cláusula de Reserva de Plenário

Todos os temas
A tese do Informativo de Jurisprudência nº 1.100 dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário e a aplicabilidade do artigo 15 do Código Florestal.

14/08/2023

Avaliação de Riscos Psicossociais no Trabalho para Psicólogos

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O Conselho Federal de Psicologia promulgou a resolução que reconhece a importância da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

09/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Unidades de Conservação e a observância de requisitos para sua criação

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As Unidades de Conservação são áreas especialmente designadas e gerenciadas com o objetivo de conservar ecossistemas naturais, garantindo a sustentabilidade ambiental e promover a pesquisa científica.

24/07/2023

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Direito Ambiental

Todos os temas
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto do ordenamento jurídico que permite que a pessoa jurídica seja ignorada em determinadas situações.

18/07/2023

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