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Categoria: Todos os temas

Componente Social do ESG nas Grandes Empresas: Construindo Comunidades e Valor Sustentável

ESG - Social
O ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um imperativo estratégico para[...]

17/01/2024

RADAR SIT – Ferramenta com Informações de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

Todos os temas
Radar SIT trata-se de um painel com dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no país, criada através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

16/01/2024

Suspensão de licenças ambientais em municípios em emergência

Todos os temas
O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), através da Portaria nº 203/2023, prorrogou temporariamente o prazo de vencimento de licenças ambientais e processos administrativos de empreendimentos localizados em municípios declarados em situação de emergência provocada pelas fortes chuvas que afetam o Estado de Santa Catarina.

16/11/2023

Economia Circular: Implementação No Mercado

Todos os temas
O comprometimento de alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento tornou-se uma necessidade mundial, e é neste contexto que a Economia Circular - EC se insere.

08/11/2023

Relevância da Auditoria de Primeira Parte

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A auditoria mais importante entre as auditorias, a de primeira parte é a que você realiza antes das auditorias de segunda e/ou terceira.

06/11/2023

Resolução ANP Nº 943, de 05-10-2023: Regulamentando a Coleta de Óleo Lubrificante Usado ou Contaminado

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ANP publicou a Resolução ANP nº 943, que estabelece regulamentos para a autorização e o exercício da atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado.

01/11/2023

Infrações Sanitárias Regras para Celebração de Termo de Compromisso

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Foi publicada recentemente a Lei nº 14.671/2023, que promoveu alterações na Lei nº 6.437/1977, dispondo sobre a possiblidade de celebração de termo de compromisso diante de Infrações Sanitárias.

27/10/2023

Combate ao Racismo passa a fazer parte do currículo escolar

Todos os temas
Foi aprovada, no dia 03 de Outubro, pela Comissão de Educação e[...]

19/10/2023

Assembleia Legislativa de MG Aprova Consórcio Brasil Verde

Todos os temas
O Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou, no dia[...]

11/10/2023

Informativo Jurisprudencial: Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

ESG - Meio Ambiente
A tese nº 1.104 engloba a área do Direito Ambiental, e menciona a respeito da degradação da Amazônia Legal, dentre outros temas.

04/10/2023

Programas de Voluntariado Corporativo e seu Impacto na Comunidade

ESG - Social
O voluntariado corporativo envolve a parceria entre empresas e ONGS para promover ações de voluntariado entre os funcionários.

03/10/2023

Preocupação com as Mudanças Climáticas e a “Ebulição Global”

ESG - Meio Ambiente
O termo "ebulição global" surge como uma expressão utilizada para destacar a urgência de abordar de maneira mais abrangente as questões climáticas

28/09/2023

CREMESP Publica Disposição Legal Sobre Exames Audiólogicos

Todos os temas
Foi publicada no Diário da União no dia 29 de agosto, a Resolução CREMESP nº 367, de 28-08-2023, da qual, dispõe sobre exames audiológicos.

19/09/2023

Licenciamento Ambiental: Operação Verifica Informações Prestadas

Todos os temas
Os Fiscais da SEMAD realizaram a Operação “Critério Locacional, que avaliou a conformidade das informações prestadas no SRLA.

11/09/2023

A Descarbonização da Economia: O Caminho para um Futuro Sustentável

Todos os temas
A descarbonização da economia é uma questão crucial para enfrentar os desafios do século XXI, particularmente a mudança climática.

30/08/2023

Segurança de Barragens: Novos Procedimentos para Mineração e Indústria

Todos os temas
A Feam estabeleceu a obrigatoriedade de apresentação do Relatório de Inspeção Semestral (RIS) nos meses de março a setembro de cada ano.

23/08/2023

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