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Categoria: Todos os temas

13 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos

ESG - Meio Ambiente
Há 13 anos foi aprovada a Lei 12.305, de 02 de agosto de 2010, que implantou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) no Brasil.

22/08/2023

Tese sobre violação à Cláusula de Reserva de Plenário

Todos os temas
A tese do Informativo de Jurisprudência nº 1.100 dispõe sobre a cláusula de reserva de plenário e a aplicabilidade do artigo 15 do Código Florestal.

14/08/2023

Avaliação de Riscos Psicossociais no Trabalho para Psicólogos

Todos os temas
O Conselho Federal de Psicologia promulgou a resolução que reconhece a importância da avaliação de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

09/08/2023

Frota Elétrica: Uma Opção Sustentável e Econômica Para Empresas

ESG - Meio Ambiente
A crescente utilização de frota elétrica nas empresas reflete o avanço das tecnologias sustentáveis, contribuindo para um futuro sustentável.

08/08/2023

Unidades de Conservação e a observância de requisitos para sua criação

Todos os temas
As Unidades de Conservação são áreas especialmente designadas e gerenciadas com o objetivo de conservar ecossistemas naturais, garantindo a sustentabilidade ambiental e promover a pesquisa científica.

24/07/2023

A Desconsideração Da Personalidade Jurídica No Direito Ambiental

Todos os temas
A desconsideração da personalidade jurídica é um instituto do ordenamento jurídico que permite que a pessoa jurídica seja ignorada em determinadas situações.

18/07/2023

Descontos patrocinados incentivam a aquisição de veículos sustentáveis no Brasil

Todos os temas
Foi estabelecida a Medida Provisória Nº 1.175, com o objetivo de incentivar a compra de veículos sustentáveis por parte de pessoas físicas e jurídicas residentes ou domiciliadas no Brasil

12/07/2023

Regras de composição e funcionamento do CONAMA

Todos os temas
Tese de Informativo Jurisprudencial do STF dispõe sobre a inconstitucionalidade de Decreto Decreto nº 9.806/2019 sobre o CONAMA.

10/07/2023

Poluição Plástica

Todos os temas
O Dia Mundial do Meio Ambiente, teve como tema de debate em 2023 o combate à poluição plástica, conforme proposto ONU para advertir sobre a crescente poluição plástica que afeta o meio ambiente de forma geral.

29/06/2023

ANA Estabelece Regras para Comprovação do Manejo de Resíduos Urbanos

Todos os temas
Instrução Normativa nº 01/2023 estabelece o que a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico levará em conta para verificação do atendimento à Norma de Referência 01.

27/06/2023

Relação de Equipamentos de Proteção Individual e riscos da atividade

ESG - Governança
A Norma Regulamentadora – NR 06, tem como objetivo estabelecer os requisitos para aprovação, comercialização, fornecimento e utilização de Equipamentos de Proteção Individual.

13/06/2023

O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais e sua Aplicabilidade

ESG - Meio Ambiente
O Princípio da Consunção nos Crimes Ambientais é aplicado nos casos em que são cometidos dois ou mais crimes, mas um deles se torna meio necessário para a execução de outro. Assim, apenas um único crime será imputado.

15/05/2023

Saiba mais a respeito do tema “Compliance Ambiental”

Todos os temas
Compliance Ambiental tem como objetivo fomentar a implementação de padrões de integridade, com políticas de detecção de riscos ambientais.

12/05/2023

SEMAD publica instrumento para avaliação do desempenho ambiental anual dos municípios mineiros

ESG - Meio Ambiente
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), publica o Relatório Executivo do Índice de Desempenho Ambiental (Idam), ferramenta que avalia e monitora o desempenho ambiental anual dos Municípios mineiros.

24/04/2023

Em breve uma nova versão da NBR 14725, apresentando atualizações nos rótulos de produtos químicos

Todos os temas
Em breve será publicada a nova versão da NBR 14725, que estabelece os critérios e as informações para classificação dos produtos químicos, rotulagem e a elaboração das Fichas com Dados de Segurança dos produtos químicos.

17/04/2023

Regulamentação de barragens de usos múltiplos fiscalizadas pelo IGAM

ESG - Meio Ambiente
A Portaria IGAM Nº 08/23 consolidou os atos relativos à segurança de barragens, estabelecendo novas obrigações aos titulares de barragens de usos múltiplos abrangidos pela PNSB sendo localizadas em Minas Gerais.

29/03/2023

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