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Categoria: Todos os temas

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

ESG - Meio Ambiente
A tese do Informativo Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) nº 1.084 prevê sobre a inconstitucionalidade de uma lei do estado de Rondônia, que proíbe os órgãos ambientais e a polícia militar, de destruírem e inutilizarem bens particulares apreendidos em operações de fiscalização ambiental.

28/03/2023

Coprocessamento Resíduos Domiciliares Brutos

ESG - Meio Ambiente
O coprocessamento de resíduos domiciliares brutos é uma prática que consiste na utilização dos resíduos sólidos urbanos (RSU) como combustível em processos de produção de cimento.

16/03/2023

NBR ABNT PR 2030 e sua relevância para o cenário atual

ESG - Governança
A ABNT divulgou o primeiro documento mundial que define conceitos e diretrizes para práticas ESG: A ABNT PR 2030.

13/03/2023

Economia verde: desenvolvimento socioeconômico aliado à preservação ambiental

ESG - Meio Ambiente
A economia verde é uma iniciativa criada pela Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente, com a finalidade de promover a proteção ambiental, para minimizar os impactos negativos decorrentes dos processo.

08/03/2023

Possibilidade de propor Ação de Dano Ambiental antes da Localização e Identificação dos Infratores

ESG - Meio Ambiente
O Ministério Público Federal recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região , da sentença em ação civil pública por dano ambiental movida pelo MPF e pelo IBAMA, proferida pela Seção Judiciária do Pará.

13/02/2023

Elaboração do Plano Mineiro de Segurança Hídrica

ESG - Meio Ambiente
O Governo de Minas Gerais realizou, em de dezembro de 2022, o lançamento oficial do Plano Mineiro de Segurança Hídrica (PMSH). A conclusão das ações está prevista para novembro de 2023.

17/01/2023

Especificação para a demonstração de neutralidade de carbono

Todos os temas
O que é para ser analisado para as emissões de gases de efeito estufa e em relação para os quais a quantificação, redução e compensação nos termos desta ABNT PR podem ser realizadas.

15/12/2022

Treinamento Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

ESG - Governança
O objetivo principal da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando conciliar o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.

13/10/2022

Obrigações para condução de Ambulância

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
É comum dúvidas sobre quais a obrigações deve-se cumprir para a condução[...]

06/10/2022

Publicado o Decreto que institui a Política Mineral Brasileira

ESG - Meio Ambiente
Como instrumentos de planejamento da Política Mineral Brasileira, o Decreto criou o Plano Nacional de Mineração e o Plano de Metas e Ações.

15/07/2022

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

02/02/2022

Prazo de Validade das Outorgas e os seus Procedimentos para a Renovação

Todos os temas
Por Juliana Amora No artigo de hoje, falaremos a respeito do prazo[...]

24/01/2022

Publicada Instrução Normativa Nº 22 que Regulamenta o RAPP

Todos os temas
  Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 27 de[...]

28/12/2021

CETESB PUBLICA NOVA DECISÃO SOBRE LOGÍSTICA REVERSA EM SÃO PAULO

Todos os temas
  Por Isabella Diniz  Analista de Compliance e Riscos ESG na Ambipar[...]

28/12/2021

Governo Federal Amplia Esforços no Combate a Crimes Ambientais

Todos os temas
  O combate aos crimes ambientais, é uma das prioridades do Governo[...]

27/12/2021

Dispositivos de partida, acionamento e parada segundo a NR 12

Todos os temas
Por Alessandra Santos No legislação comentada de hoje falaremos um pouco sobre[...]

16/12/2021

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