Categoria: VG

Aprovado marco legal de gerenciamento de áreas no País

Nota Jurídica
Por Julia Lourenço[1]. A proposta que estabelece as diretrizes para a prevenção[...]

24/11/2021

Aprovado marco legal de gerenciamento de áreas no País

Todos os temas

24/11/2021

COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis fósseis

Todos os temas
COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis[...]

17/11/2021

Prêmio Compliance ESG Brasil 2021: Veja como foi a cerimônia e os ganhadores da premiação.

Prêmio Compliance em Sustentabilidade
Nesta última quinta-feira, dia 04 de novembro, ocorreu a 6ª Edição do[...]

08/11/2021

Aprovado Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da ANPD

Nota Jurídica
Por Isabella Diniz[1] No dia 29-10-2021, foi publicada no Diário Oficial da[...]

04/11/2021

Marco legal do licenciamento ambiental e o saneamento básico

ESG - Governança
Por Juliana Amora[1] No Brasil, o direito ao meio ambiente possui amparo[...]

30/08/2021

Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de Defesa Ambiental – CTF/AIDA

ESG - Meio Ambiente
Por Ana Luiza Jardim O Cadastro Técnico de Atividade e Instrumentos de[...]

30/08/2021

Princípios do Direito Ambiental e sua importância

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Os princípios são caracterizados como conjunto de normas ou[...]

16/08/2021

Informativo Jurisprudencial: Extensão não edificável nas Áreas de Preservação Permanente de cursos d’água

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre a tese do[...]

12/08/2021

Política Nacional do Meio Ambiente e o debate sobre a proteção Socioambiental

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 6.938, de 31 de agosto de[...]

03/08/2021

Instituído Sistema de Integridade Pública do Poder Executivo Federal

Todos os temas
Por Isabella Diniz[1] No dia 28 de julho de 2021, foi publicado[...]

02/08/2021

Novas regras para o licenciamento ambiental

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1], Foi aprovado o Projeto de Lei 3729/09, e com[...]

02/08/2021

A importância da Sustentabilidade Empresarial

ESG - Governança
Por Julia Lourenço[1], Estamos diante de um cenário em que a sigla[...]

19/07/2021

Informativo Jurisprudencial: Proibição de caça pela Constituição do estado de São Paulo

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos sobre uma tese do[...]

05/07/2021

A Nova Lei de Licitações e os Programas de Compliance

Gestão de Risco Legal
Por Juliana Amora[1] No dia 1º de abril de 2021, foi publicada[...]

23/06/2021

Lançamento Curso Master ESG

Todos os temas
A Ambipar VG acaba de anunciar o curso Master ESG – Uma[...]

11/06/2021