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Categoria: Todos os temas

Informativo Jurisprudencial: Despejo irregular de esgoto

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Uma tese do Informativo nº 805, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) menciona que a ausência de prova técnica para a comprovação do efetivo dano ambiental não inviabiliza o reconhecimento do dever de reparação ambiental, no caso de despejo irregular de esgoto. 

22/04/2024

FGTS Digital: Ministério do Trabalho e Emprego regulamenta a implementação e a operacionalização do sistema

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O FGTS Digital é um conjunto de sistemas integrados dedicados à gestão da arrecadação dos valores devidos ao FGTS e à prestação de serviços digitais com o objetivo de melhorar a prestação de informações aos empregados e empregadores.

19/04/2024

Resíduos Sólidos Urbanos: Municípios discutem modelagem para disposição

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Representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável se reuniram para discussão técnica sobre estudos de modelagem para concessão dos serviços de manejo dos resíduos sólidos urbanos no Sul de Minas.

12/04/2024

Upcycling: Potencial transformador e estratégia para um futuro sustentável

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Upcycling" é uma forma avançada de reciclagem que transforma resíduos em produtos de maior valor, reduzindo impactos ambientais.

11/04/2024

Instituto Mineiro de Gestão das Águas lança sistema para análise e gestão de outorgas

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O Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM) lançou, no dia 26 de março de 2024, o Sistema de Outorga de Uso de Recursos Hídricos, que faz parte do Projeto Estratégico do Governo de Minas "Inovação na Regularização e Fiscalização Ambiental".

04/04/2024

Informativo Jurisprudencial: Utilização de água termo-mineral como insumo em processo industrial

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Uma tese do Informativo nº 801, do Superior Tribunal de Justiça (STJ)[...]

26/03/2024

A Lei do Dia da Consciência Negra, os Princípios ESG e a Responsabilidade Social

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Lei 14.759 de 2023 estabelece Dia da Consciência Negra como feriado nacional no Brasil, marcando avanço na luta contra o racismo e promovendo convergência entre responsabilidade social e princípios ESG.

14/03/2024

CRM Obrigatório e Responsabilidade do PCMSO: Garantindo Qualidade nos Serviços Médicos no Ambiente de Trabalho

SSO - Saúde e Segurança Ocupacional
O CFM emitiu a Resolução CFM nº 2.376, estabelecendo diretrizes cruciais para serviços médicos ambulatoriais e médicos do trabalho no PCMSO.

08/03/2024

Hidrogênio verde: o que é, qual o impacto e sua importância

ESG - Meio Ambiente
O Hidrogênio verde é produzido através de fontes de matriz limpa e renovável e o seu diferencial é que não emite CO² no seu processo.

26/02/2024

Protocolo e Selo “Não é Não”: prevenção ao constrangimento e violência contra a mulher

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A Lei do Protocolo "Não é Não" foi promulgada com o objetivo claro de prevenir e combater o constrangimento e a violência contra as mulheres.

15/02/2024

Programa Ambiente Íntegro

Normas e Legislações
O Programa de Integridade Ambiente Íntegro tem como principal objetivo a prevenção, detecção e remediação de práticas de corrupção, fraudes, irregularidades e outras condutas que possam afetar a confiança, credibilidade e reputação institucional do Ministério.

25/01/2024

Componente Social do ESG nas Grandes Empresas: Construindo Comunidades e Valor Sustentável

ESG - Social
O ESG (Ambiental, Social e Governança) emergiu como um imperativo estratégico para[...]

17/01/2024

RADAR SIT – Ferramenta com Informações de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais

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Radar SIT trata-se de um painel com dados e estatísticas referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais ocorridos no país, criada através da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho.

16/01/2024

Giro News #13

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

15/12/2023

Giro News #12

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

07/12/2023

Giro News #11

Todos os temas
Confira as últimas novidades que estão impulsionando um futuro sustentável por meio dos pilares ambientais, sociais e de governança.

01/12/2023

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