Categoria: Todos os temas

APPs em Áreas Urbanas Consolidadas

ESG - Meio Ambiente
Por Juliana Amora No dia 29 de dezembro de 2021, O Presidente[...]

02/02/2022

Prazo de Validade das Outorgas e os seus Procedimentos para a Renovação

Todos os temas
Por Juliana Amora No artigo de hoje, falaremos a respeito do prazo[...]

24/01/2022

Publicada Instrução Normativa Nº 22 que Regulamenta o RAPP

Todos os temas
  Foi publicada no Diário Oficial da União, do dia 27 de[...]

28/12/2021

CETESB PUBLICA NOVA DECISÃO SOBRE LOGÍSTICA REVERSA EM SÃO PAULO

Todos os temas
  Por Isabella Diniz  Analista de Compliance e Riscos ESG na Ambipar[...]

28/12/2021

Governo Federal Amplia Esforços no Combate a Crimes Ambientais

Todos os temas
  O combate aos crimes ambientais, é uma das prioridades do Governo[...]

27/12/2021

Dispositivos de partida, acionamento e parada segundo a NR 12

Todos os temas
Por Alessandra Santos No legislação comentada de hoje falaremos um pouco sobre[...]

16/12/2021

A Dispensa de exigências no transporte de produtos perigosos em quantidades limitas por veículo segundo a Resolução ANTT 5.947/2021 (3.4.3.4)

Todos os temas
Por Evylin Silva No Legislação Comentada de hoje abordaremos as exigências dispensadas[...]

16/12/2021

A Função da Agência Nacional de Águas com o Novo Marco do Saneamento

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] A Lei nº 14.026, de 15 de julho de[...]

14/12/2021

STJ FIXA CRITÉRIOS DE AFERIÇÃO DE RUÍDO PARA FINS DE APOSENTADORIA ESPECIAL

Todos os temas
Por Isabella Diniz ​A Lei de Benefícios da Previdência Social, LEI Nº[...]

13/12/2021

Extensão das faixas de APP nas margens de corpos d’água

Todos os temas
Por Juliana Amora[1] Foi aprovado pelo Senado Federal, o Projeto de Lei[...]

07/12/2021

Eliminação controlada de equipamentos elétricos contaminados por bifenilas policloradas (PCBs) e por seus resíduos

Todos os temas
Foi publicado no Diário Oficial da União a LEI Nº 14.250, DE[...]

01/12/2021

IOSCO publica regulação que visa a transparência das classificações de investimento ESG – uma barreira ao “Greenwashing”.

Todos os temas
Nessa terça-feira, dia 23/11, os reguladores do mercado determinaram uma estrutura global[...]

24/11/2021

Aprovado marco legal de gerenciamento de áreas no País

Todos os temas
Por Julia Lourenço[1]. A proposta que estabelece as diretrizes para a prevenção[...]

24/11/2021

Aprovado marco legal de gerenciamento de áreas no País

Todos os temas

24/11/2021

Regulamentações relativas à legislação trabalhista

Todos os temas
Foi publicado no Diário Oficial da União o DECRETO Nº 10.854, DE[...]

18/11/2021

Procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho

Todos os temas
Foi publicado no Diário Oficial da União a PORTARIA MTP Nº 672,[...]

18/11/2021