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Categoria: Todos os temas

COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis fósseis

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COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis[...]

17/11/2021

Autorização de Supressão de Vegetação

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Por Juliana Amora[1] Em outubro de 2021 foi publicada a Instrução Normativa[...]

17/11/2021

Prorrogação da validade do AVCB em Minas Gerais

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Foi publicado no Diário Oficial do estado de Minas Gerais a Portaria[...]

11/11/2021

Logística Reversa e a Preservação Ambiental

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Por Juliana Amora[1] A logística reversa consiste em um programa adotado por[...]

08/11/2021

Prêmio Compliance ESG Brasil 2021: Veja como foi a cerimônia e os ganhadores da premiação.

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Nesta última quinta-feira, dia 04 de novembro, ocorreu a 6ª Edição do[...]

08/11/2021

Portaria MTP Nº 620 de 01-11-2021

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O Ministro de Estado do Trabalho e Previdência, publicou no Diário Oficial[...]

05/11/2021

Ministerio del Trabajo de Colombia adopta el Programa de Prevención de Accidentes Mayores – PPAM

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El MINISTERIO DEL TRABAJO de la República de Colombia ha promulgado el[...]

04/11/2021

Aprovado Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo Administrativo Sancionador no Âmbito da ANPD

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Por Isabella Diniz[1] No dia 29-10-2021, foi publicada no Diário Oficial da[...]

04/11/2021

Ministerio de Salud de México Publica Normas Sobre la Calidad del Aire

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El 27 y 28 de octubre se ha publicado en el Diario[...]

01/11/2021

Informativo Jurisprudencial: Crimes Decorrentes do Rompimento da Barragem em Brumadinho/MG

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Por Juliana Amora[1] No artigo de hoje, abordaremos a respeito de uma[...]

01/11/2021

Prorrogação da validade do AVCB em MG

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Foi publicado no Diário Oficial do estadual de Minas Gerais o Decreto[...]

28/10/2021

México Reforma la Fracción IV del Artículo 21 de la LGEEPA.

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El 21 de octubre ha sido publicado en el Diario Oficial de[...]

21/10/2021

Projeto de Lei 1.869/2021 – APP’s em áreas urbanas consolidadas

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Por Julia Lourenço[1], No presente artigo, vamos falar sobre os problemas referente[...]

08/10/2021

MADS publica lineamiento relativos a la gestión de mercurio

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EL MINISTERIO DE AMBIENTE Y DESARROLLO SOSTENIBLE ha publicado en el Boletín[...]

04/10/2021

Avaliação da Conformidade para Cabos de Aço de Uso Geral

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O INMETRO aprovou a Portaria INMETRO nº 367, de 08-09-2021 que trata[...]

23/09/2021

Sistema Nacional de Rastreamento de Produtos Controlados pelo Exército

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Foi publicado no Diário Oficial da União a Portaria COLOG nº 212,[...]

22/09/2021

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