No Brasil, todas as organizações possuem um vasto rol de legislações a serem seguidas e aplicadas ao negócio, conforme o ramo de atividade. O mesmo ocorre com o setor aeroportuário que possui um número ainda maior do que a média das empresas de outros ramos de atividade, devido às características peculiares do mesmo.
Isso inclui, a dinâmica de suas atividades, atendimento a um grande número de clientes (nacionais e estrangeiros) por dia e a intensa atuação dos órgãos reguladores como a ANAC – Agência Nacional de Avaliação Civil na atualização contínua das normas aplicáveis.
Acompanhar tais requisitos é um processo complicado
A quantidade de exigências não somente é numerosa, como também requer pleno conhecimento jurídico para que todas as leis sejam interpretadas corretamente. E todo o processo precisa ser realizado dentro de Padrões Internacionais de Qualidade — certamente nenhum lugar carrega mais representatividade internacional do que um aeroporto, uma verdadeira ponte para a comunicação entre diversos pontos do mundo.
O descumprimento de qualquer um dos requisitos pode levar a multas e outras sanções legais, além de deixar uma empresa muito mais suscetível a acidentes, processos trabalhistas e outros problemas infindáveis que podem levar até mesmo à interrupção de suas atividades.
Por isso, é tão importante implementar um programa de compliance específico para a gestão aeroportuária, o qual atenda a todas as peculiaridades do setor.
Compliance de excelência
Ao adotar um programa de compliance voltado para o setor aeroportuário, o gestor fica por dentro de todos os requisitos de seu ramo, principalmente no que diz respeito às leis particulares ao sistema. Além disso, ele centraliza as informações e define prioridades com mais facilidade, obtendo assim grande auxílio na tomada de decisões essenciais para o desenvolvimento de seus negócios.
Conheça outras vantagens na adoção de um sistema de gestão específico:
1. Diagnóstico e visão externa e imparcial de todos processos.
2. Gestão para a prevenção e resolução de incidentes/sinistros.
3. Gerenciamento de risco e manejo da fauna nos aeródromos.
4. Prevenção e combate a incêndios nos aeródromos.
5. Capacidade de planejamento para conceder mais acessibilidade a passageiros com necessidade de assistência especial.
6. Plano de pronto atendimento em caso de emergências.
7. Maior segurança na cadeia logística.
8. Controle na qualidade dos serviços determinados para os aeroportos, permitindo que a empresa se adeque aos padrões internacionais, os quais em geral estão previstos em praticamente todos os contratos de concessão para funcionamento de toda companhia do setor aeroportuário.
9. Garantia de integridade nas operações num ambiente tão exposto como um aeroporto, o qual recebe milhares de passageiros por ano e lida diretamente com a responsabilidade sobre os colaboradores, parceiros e clientes.
10. Reforço da saúde da governança corporativa, evitando sanções criminais e financeiras para a empresa.
11. Melhoria nos processos para o transporte aéreo de produtos perigosos.
12. Facilidade na obtenção de autorizações da ANAC para construções e operações no aeródromo, pois um ambiente em conformidade certamente é mais bem conceituado no mercado.
13. Constante atualização e acompanhamento das normas aeroportuárias em âmbito federal, estadual e municipal.
Um Programa de Compliance não diz respeito apenas a multas e sanções, ele envolve valores difíceis de mensurar e intangíveis como a imagem e a reputação de uma organização.
Como exemplo, podemos citar o aeroporto de Confins em Belo Horizonte (MG), que em 2018 foi contemplado com o prêmio Airport Service Quality (ASQ), sendo considerado o melhor terminal da América Latina e do Caribe, um título concedido pelo Airports Council International World (ACI World), uma organização que representa aeroportos em todo o mundo.
Isto só foi possível porque o Aeroporto de Confins segue rígidas diretrizes de compliance, as quais se baseiam principalmente no SOGI, software criado pela Verde Ghaia, a única empresa em Belo Horizonte a realizar um gestão específica para o setor aeroportuário.
Com este programa, é possível atingir altos níveis de compliance, monitorando e gerenciando o atendimento das legislações de Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança no Trabalho, entre outros, incluindo Resoluções e Portarias da ANAC, RBAC, IAC, IS, dentre outros temas relacionados à gestão legal de aeródromos.
SOGI – Compliance para a Gestão Aeroportuária
Além disso, com o SOGI AEROPORTUÁRIO tem outras vantagens bem específicas:
# A Verde Ghaia oferece uma equipe especializada e capacitada para a interpretação da legislação — em âmbito federal, estadual e municipal —, evitando equívocos que possam render multas ou mesmo sanções criminais. As leis aplicáveis são monitoradas e atualizadas diariamente num sistema online. A consultoria também se estende aos requisitos relacionados às empresas contratadas para a prestação de serviços auxiliares.
# Ela também realiza auditorias de Conformidade Legal e Sistemas de Gestão, priorizando os possíveis pontos críticos de desvios, aumentando assim a segurança das operações.
# O sistema permite o desenvolvimento de uma matriz de Risco Legal, apontando os riscos que merecem mais atenção e ajudando a definir prioridades. O plano inclui gerenciamento de risco à segurança operacional e contra atos de interferência ilícita (AVSEC)
# A Verde Ghaia realiza treinamentos em diversas áreas, como Saúde e Segurança Ocupacional e Meio Ambiente, garantindo o alinhamento de todos os envolvidos;
O sistema também garante acesso ao módulo antisuborno, evitando fraudes e atos ilícitos no ambiente da empresa. Lembrando que uma empresa listada como inidônea pode ser impedida de firmar novos contratos com o Poder Público ou de obter crédito, o que resulta na perda de fôlego financeiro.
Os princípios e as boas práticas de gestão, somados a uma boa relação com fornecedores, clientes e sociedade, são valores (ativos) que trabalham constantemente em prol de sua marca.
O programa de compliance na gestão aeroportuária desenvolvido pela Verde Ghaia é único, e ideal para que sua organização permaneça estruturada e com a governança em dia para garantir que o compliance esteja inserido nos controles internos e nas auditorias de prevenção de riscos.
Fale com um de nossos consultores, especializados em Gestão Aeroportuária e alcance as melhorias desejadas!