COP 26: novo rascunho do acordo mantém referência em relação a combustíveis fósseis
Por Julia Lourenço[1],
Primeiramente vamos falar um pouco sobre a COP-26, que é a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), principal cúpula da ONU para debate sobre questões climáticas.
É uma realização conjunta do governo britânico com parceiros da Itália, e devido aos reflexos da pandemia sua realização foi adiada e remarcada para este ano, pois estava prevista para o ano de 2020. Essa conferência tem grande importância para que as ações de transição energética mundiais sejam debatidas e colocadas em prática.
A nova versão do rascunho referente ao acordo da COP 26 foi exibida nessa sexta-feira (12.11.2021), essa é a segunda versão do acordo final da COP 26, que está sendo realizada em Glasgow na Escócia.
Esse rascunho manteve menção sem precedentes em relação aos combustíveis fósseis, mesmo após a campanha feita por produtores de carvão, petróleo e gás, a fim de que fosse reduzido por completo o texto.
O conteúdo atual foi reduzido, isso é, está mais fraco do que o anterior, isso faz com que possam existir diferentes interpretação a respeito da temática.
O texto impele os países a serem mais “firmes” a combater o aquecimento global e mantém menção inédita a combustíveis fósseis, mesmo com sua linguagem mais “fraca” do que a primeira versão.
Quais as principais mudanças entre a primeira versão e a versão atual?
A primeira versão mencionava em acelerar a eliminação do carvão e dos subsídios aos combustíveis fósseis, e a versão atual menciona sobre a eliminação de forma progressiva do uso sem restrições do carvão e dos subsídios ineficientes para os combustíveis fósseis.
Porém, essa ainda não é a versão final, pois, é necessário que todas as 197 partes presentes concordem com a versão atual, e dessa forma, ainda é possível que outros trechos sejam modificados.
Alguns especialistas já fizeram críticas sobre o novo rascunho, como, o diretor da Iniciativa do tratado de não proliferação de combustíveis fosseis, um grupo de campanha ambienta, mencionou: “Esses qualificadores minam completamente a intenção. São lacunas tão grandes que você poderia dirigir um caminhão por eles[2].
Já a especialista sênior em clima do Worl Resources Institute Helen Mountford, menciona que permitem que os países determinem quais subsídios consideram “ineficientes” enfraqueceria o acordo. Ponderou também que: “Mesmo assim, a referência explícita ao fim de pelo menos algum apoio estatal ao petróleo, gás e carvão ofereceu “um gancho forte para a eliminação gradual dos subsídios aos combustíveis fósseis, então é bom tê-lo lá”.”
Após duas semanas de evento A COP26 termina nesta sexta, mas as negociações sobre o acordo final devem prosseguir pelo fim de semana, devido às divergências registradas até o momento.
Dessa forma, a primeira versão foi modificada, mas ainda tem muitas questões a serem debatidas, podem essa versão atual também ser modificada.
Não deixe de acompanhar nosso blog, para assim ficar por dentro de qualquer novidade ou modificação referente ao rascunho em relação a combustíveis fósseis.
[1] Julia Lourenço é analista de Compliance e Riscos ESG, formada em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos, e trabalha no Departamento de Compliance e Riscos ESG da Ambipar | Verde Ghaia.
[2] COP26: novo rascunho do acordo final atenua referências a carvão e combustíveis fósseis. Disponível em: < https://g1.globo.com/natureza/cop-26/noticia/2021/11/12/cop-26-novo-rascunho-do-acordo-final.ghtml.> Acesso em novembro de 2021.