As DTA’s ou Doenças Transmitidas por Alimentos são síndromes geralmente caracterizadas por anorexia, náuseas, vômitos e/ou diarreia, acompanhadas ou não de febre, relacionadas à ingestão de alimentos ou água contaminados.
Surgimento de Doenças através de Alimentos
Estas doenças são uma importante causa de morbidade e mortalidade em todo o mundo e estão relacionadas, principalmente, às condições de saneamento e qualidade da água para consumo humano impróprios, práticas inadequadas de higiene pessoal e consumo de alimentos contaminados.
O quadro clínico depende do agente etiológico envolvido e varia desde leve desconforto intestinal até quadros extremamente sérios, podendo levar a desidratação grave, diarreia sanguinolenta e insuficiência renal aguda.
A OMS estima que, anualmente, uma em cada dez pessoas sofrem com doenças transmitidas por alimentos, sendo que boa parte destas doenças pode levar a óbito. Em uma estimativa de 2015, as DTA’s foram responsáveis por 420 mil mortes em todo o mundo, sendo que 1/3 destas foram de crianças com idade inferior a 5 anos. (OMS, 2015).
Desde 1999 o Brasil iniciou a vigilância de surtos de DTA’s onde são contabilizados episódios em que duas ou mais pessoas apresentam os mesmos sinais ou sintomas após ingerir alimentos e/ou água da mesma origem. Estes surtos são considerados eventos de saúde pública e têm notificação compulsória conforme Portaria de Consolidação MS nº 04 de 28 de setembro de 2017 (Anexo 1 do Anexo V).
Anualmente, o Ministério da Saúde, através da Coordenação Geral de Doenças Transmissíveis, elabora um compilado sobre os surtos de Doenças Transmitidas por Alimentos no Brasil e faz sua divulgação para conhecimento e providências dos órgãos e entidades envolvidos.
Seguem abaixo dados publicados em junho de 2018 sobre a série histórica de surtos de DTA no Brasil entre os anos 2000 e 2017.
Fonte: OMS, 2015
Sinan/SVS/Ministério da Saúde, 2018
Raquel Alvares da S. Soares de Melo
Consultora Jurídica do Grupo Verde Ghaia
Engenheira de Alimentos Especialista em Qualidade e Segurança de Alimentos
