Coronavírus: Araucária (PR) e as medidas de emergência para enfrentamento do vírus
Recentemente foi publicado o DECRETO Nº 34.357, DE 17-03-2020 que dispõe de medidas para enfrentar a pandemia, tais como restrição domiciliar ao que apresentarem sintomas respiratórios, visitas externas à idosos em casas de repouso, adotar protocolos de higiene, entre outras medidas disposta no Artigo 8°.
É recomendado que, a partir de 17 de março de 2020, eventos públicos ou particulares, de qualquer natureza, com reunião de público acima de 50 (cinquenta) pessoas, sejam suspensos. Os locais de grande circulação de pessoas devem reforçar a higienização do ambiente e adotar as medidas dispostas nos Artigos 4° e 5°.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.
Yasmim Soares de Magalhães | Dept. Jurídico