Nota Técnica VISA traz deliberações quanto a gestão de resíduos da Covid-19 no município de Betim-MG.
A Secretaria Municipal de Betim, expediu no final do mês de abril, Nota Técnica VISA-COVID-19 Nº 12, de 28-04-2020, com orientações da Vigilância Sanitária relacionadas à gestão de resíduos em situação de pandemia por COVID-19.
Sabe-se que o Coronavírus são capazes de se manter viáveis fora do corpo humano por um determinado período, portanto a Nota Técnica trouxe uma tabela com a relação do tempo estimado de permanência desses vírus em diversos tipos de materiais, como no plástico, vidro, nas luvas de látex, vestimentas de TNT descartáveis, entre outros.
Dada também a capacidade de permanência do Coronavírus em materiais passíveis de descarte, um manejo inadequado dos resíduos sólidos nessa situação de pandemia aumentaria consideravelmente o risco de disseminação da COVID-19. Desta forma, considerando a necessidade de ações relativas à gestão de resíduos, e visando garantir a proteção de todos os trabalhos envolvidos e da população como um todo, o informe Técnico deliberou também sobre as condições em que se deve realizar os serviços de limpeza urbana e manejo dos resíduos durante a pandemia, bem como como se dá o descarte dos resíduos das atividades assistenciais de pacientes com suspeita ou confirmação do vírus.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Evylin Ivyen Félix Silva |Setor Jurídico Verde Ghaia