De acordo com o Decreto 2657/98, que promulga a Convenção 170 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), relativa à Segurança na Utilização de Produtos Químicos no Trabalho, a expressão “produtos químicos” designa os elementos e compostos químicos, e suas misturas, sejam naturais, sejam sintéticos.
A partir de tal conceito, podemos concluir que a química é essencial para a nossa existência. De desinfetantes domésticos a produtos petroquímicos, de perfumes a tintas de parede, os produtos químicos e seus derivados estão em todos os lugares e fazem parte da rotina de qualquer pessoa, mesmo que esta não tenha plena consciência disso.
A indústria química é a responsável pela conversão de matérias-primas — como petróleo, gás natural, metais, minerais e até água — e pelo desenvolvimento de milhares de produtos que chegam às mãos dos trabalhadores. Por isso é um negócio tão grandioso e essencial para a economia global.
Obviamente, a relevância da indústria química para a economia desperta em igual proporção a preocupação em relação aos impactos que suas atividades possam causar ao Meio ambiente. Devido a todos os riscos e necessidades de cumprimento de responsabilidades ambientais e operacionais, as indústrias químicas sempre demandam o auxílio de empresas especializadas, seja para consultoria ou descarte de resíduos. Ainda que nem todo produto químico seja potencialmente perigoso, isto não significa que ele não deva ser gerenciado da forma correta.
Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional
Um Sistema de Gestão é um conjunto de ações e métodos empregados para melhorar a administração, com o intuito de se alcançar um objetivo específico. Identificar produtos perigosos, realizar a rotulagem das embalagens, manter os produtos em locais de difícil acesso para pessoas não autorizadas, utilizar luvas, realizar descarte especial… tudo isto faz parte do processo de gestão de produtos químicos e previne uma série de acidentes.
No Decreto 2657, promulgado pelo Presidente da República em 3 de julho de 1998, o Artigo 2º diz que a expressão “utilização de produtos químicos no trabalho” implica toda atividade de trabalho que poderia expor um trabalhador a um produto químico, e abrange:
I) a produção de produtos químicos;
II) o manuseio de produtos químicos;
III) o armazenamento de produtos químicos;
IV) o transporte de produtos químicos;
V) a eliminação e o tratamento dos resíduos de produtos químicos;
VI) a emissão de produtos químicos resultantes do trabalho;
VII) a manutenção, a reparação e a limpeza de equipamentos e recipientes utilizados para os produtos químicos;”
A implementação de um bom Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional dentro de uma organização é de suma importância. Além de zelar pela saúde de seus colaboradores, tornando o ambiente de trabalho mais saudável e seguro, também evita problemas pelo descumprimento das NBRs. Inclusive, o cumprimento de todas as conformidades pode garantir certificações, como a ISO 45001.
Eis alguns aspectos que você deve abordar para implementar um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional eficaz:
Envolvimento direto da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), principalmente no relacionamento com os trabalhadores;
Planejamento da identificação de perigos, avaliação de riscos e controle dos riscos;
Verificação da estrutura da empresa e das responsabilidades dos colaboradores;
Treinamento e conscientização constantes das equipes;
Estímulo da comunicação sempre clara e direta;
Controle operacional;
Prontidão e agilidade na resposta a emergências;
Avaliação de desempenho, com implantação de melhorias constantes.
Muitas organizações também realizam auditorias para avaliar o desempenho na Segurança e Saúde Ocupacional. Elas têm como objetivo realizar uma verificação mais minuciosa das conformidades cumpridas pela empresa e são muito úteis para captar fatores não identificados pelos gestores, dada a experiência dos auditores.
Um Sistema de Gestão de Saúde e Segurança Ocupacional oferece organização eficaz e pode ser integrado a outros requisitos de gestão, trazendo melhorias globais.
Logística na abordagem de produtos perigosos
É sabido, também, que a indústria química é um setor altamente complexo, com muitos equipamentos intrincados e, muitas vezes, lida com uma logística difícil e perigosa. Por isso, a maioria dos gestores de indústrias químicas têm grande preocupação quanto à logística de seus produtos, e assim buscam uma gestão eficiente para a prevenção de riscos, assegurando a saúde e segurança de todos os seus colaboradores e evitando prejuízos ao Meio ambiente.
Etapas de manipulação de Produtos Químicos
É muito importante atentar às quatro etapas de manipulação de produtos químicos: Armazenamento; Manuseio; Transporte; e Descarte. O descarte, principalmente, é uma etapa especialíssima, que pode ser gerenciada através de um Plano de Gerenciamento de Resíduos (PGRS).
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) também determina uma série de normas voltadas exclusivamente ao transporte de produtos perigosos, como:
NBR 14619:2017: Estabelece os critérios de incompatibilidade química a serem considerados no transporte terrestre de produtos perigosos e incompatibilidade radiológica e nuclear, no caso específico dos materiais radioativos (classe 7).
NBR 7503:2017: Especifica as características e as dimensões para a confecção, bem como as instruções para o preenchimento da ficha de emergência e do envelope para o transporte terrestre de produtos perigosos.
NBR 15481:2017: Estabelece a verificação dos requisitos operacionais mínimos para o transporte rodoviário de produtos perigosos referentes à saúde, segurança, meio ambiente e qualidade, sem prejuízo da obrigatoriedade de cumprimento da legislação, regulamentos e normas vigentes.
A manipulação inadequada de produtos químicos pode ter proporções desastrosas tanto para o Meio ambiente quanto para os funcionários de uma organização. Por isso, por trás de toda gestão bem-sucedida, sempre haverá líderes sempre atentos a qualquer inovação no ramo, buscando ideias eficientes, competitivas e principalmente sustentáveis.