O combate aos crimes ambientais, é uma das prioridades do Governo Federal atualmente. Para tanto, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Ministério do Meio Ambiente, têm trabalhado em conjunto com estados para prevenir, corrigir e reduzir esses crimes.
No artigo de hoje, abordaremos sobre a ampliação dos esforços no combate aos crimes ambientais e sobre o posicionamento do Governo Federal, no que diz respeito a esta temática. Acompanhe conosco!
Posicionamento do Governo Federal sobre o Combate aos Crimes Ambientais
Atualmente, cerca de 700 homens da Força Nacional e agentes da Polícia Federal trabalham em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBIO) para preservar as florestas.
Além disso, é importante mencionar sobre a Operação Guardiões do Bioma, ação que foi lançada em julho de 2021, e que já enfrentou mais de dezessete mil incêndios florestais, em onze estados dos biomas da Amazônia, Cerrado e Pantanal. Seu objetivo é ampliar a operação para impedir os crimes ambientais praticados na região amazônica.
Ademais, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, comentou a respeito da referida operação e a atuação do Governo Federal, integrada aos estados, no combate aos crimes ambientais e ao crime organizado. Foi determinado pelo Governo que o combate aos crimes ambientais é uma prioridade e, para isso, haverá um reforço da Operação Guardiões do Bioma.
Anderson Torres informou que um trabalho em conjunto com a Polícia Federal também será de grande valia, para que haja, de fato, a responsabilização a quem cometer esses crimes e para acabar com as organizações criminosas. Torres afirma ainda que, não só esse trabalho preventivo, mas também um trabalho repressivo, com investigação e responsabilização dos autores dos crimes, será de extrema importância.
Insta salientar que a Operação Guardiões do Bioma trouxe resultados positivos desde o início. Sabe-se que, em determinadas épocas do ano, ocorre incêndios no Brasil, sendo assim, de acordo com o ministro, já foi preparada essa operação com um efetivo de bombeiros e policiais militares, para que pudessem atuar nessas regiões, especialmente aquelas em que realmente acontecem incêndios todos os anos.
Conforme relatou Torres, o Governo investiu mais de sessenta milhões de reais na operação, contando com o apoio de, aproximadamente, 8 mil policiais e 8 mil bombeiros, atuando em mais de 17 mil focos de incêndio na região. Assim, foi possível alcançar importantes resultados, realizando um combate preventivo que reduziu o número de queimadas nos biomas.
Por fim, ressalta-se que aproximadamente 8.556 profissionais da segurança pública atuam na operação. Com isso, já são 6.772 crimes ambientais combatidos, 3.268 ações preventivas de combate a incêndios, 1.547 multas aplicadas, 784 combates a desmatamento ilegal, 133 maquinários e 628 litros de combustíveis apreendidos![1]
Considerações Finais
Caso tenha ficado com alguma dúvida a respeito do tema abordado no artigo de hoje, ou deseja nos conhecer melhor, não deixe de acessar nosso site e entrar em contato conosco!
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Por Juliana Amora
Juliana Amora é bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance e Riscos ESG da Ambipar VG.
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