IAGRO suspende reuniões presenciais e prorroga prazos relacionados notificações e processos administrativos.
A Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal do Mato Grosso do Sul na Portaria IAGRO Nº 3.643 DE 18-03-2020, estabeleceu, como medida de enfrentamento e prevenção ao contágio do COVID-19, a suspenção das reuniões presenciais com participação de representantes externos, bem como estabeleceu que as mesmas, técnicas e/ou administrativas, sejam realizadas obrigatoriamente por teleconferência.
Ademais, ainda prorrogou por 90 (noventa) dias todo os prazos relacionados a notificações e processos administrativos, bem como aqueles referentes a benefícios de desconto e participação em seminários socioeducativos.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Evylin Ivyen Félix Silva | Setor Jurídico Verde Ghaia