Por Juliana Amora[1]
No artigo de hoje, abordaremos sobre o relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). O Painel se trata de um órgão das Nações Unidas para avaliar a ciência relacionada às mudanças climáticas e foi criado para fornecer aos formuladores de políticas avaliações científicas sobre as mudanças climáticas, suas implicações e potenciais riscos, bem como apresentar opções de adaptação e mitigação.[2]
O referido relatório trata-se de uma resposta ao convite ao IPCC, para apresentar um Relatório Especial, no ano de 2018, sobre os impactos do aquecimento global de 1,5°C acima dos níveis pré-industriais e as trajetórias de emissão de gases de efeito estufa, no que se refere ao fortalecimento da resposta global à ameaça da mudança climática, do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza.[3]
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Aquecimento Global acima dos Níveis
Há uma estimativa de que as atividades humanas tenham causado, aproximadamente, 1,0°C de aquecimento global acima dos níveis pré-industriais, com uma provável variação de 0,8°C a 1,2°C. Além disso, há uma possibilidade de que o aquecimento global atinja 1,5°C entre os anos de 2030 e 2052, caso continue a aumentar nesse ritmo.
Agora, pensando sobre a tendência de aquecimento desde o período pré-industrial, a temperatura média global observada na superfície para a década de 2006 a 2015 foi, aproximadamente, 0,87°C, mais alta que a média registrada entre 1850 e 1900.
Ainda, o aquecimento global estimado, resultante da intervenção humana, é compatível ao nível de aquecimento observado dentro de, aproximadamente, 20%. Atualmente, o aquecimento global resultante da intervenção humana estimado vem aumentando em, aproximadamente, 0,2°C a cada dez anos, tendo em vista as emissões passadas e as atuais.
Para tanto, um aquecimento acima da média anual vem acontecendo em diversas regiões e estações. Normalmente, o aquecimento é maior na superfície terrestre do que nos oceanos. Tendências na intensidade e frequência de alguns extremos de clima e tempo foram analisadas ao longo do tempo, durante o qual ocorreu cerca de 0,5°C de aquecimento global.
É importante destacar ainda, que o aquecimento ocasionado por emissões resultantes de intervenção humana, desde o período pré-industrial até hoje, persistirá por séculos, e continuará acarretando mudanças a longo prazo no sistema climático, como aumento dos níveis dos oceanos, com impactos associados, mas é improvável que apenas essas emissões isoladamente causarão um aquecimento global de 1,5°C
Mudanças Climáticas, Impactos e Riscos Associados
Os modelos climáticos projetam grandes diferenças nas características climáticas regionais entre os dias atuais e o aquecimento global de 1,5°C, e entre 1,5°C e 2°C. Essas diferenças incluem aumentos em temperatura média em diversas regiões terrestres e oceânicas, nos extremos de calor em regiões habitadas, na ocorrência de chuva intensa em diversas regiões e na probabilidade de seca.
Evidências de mudanças atribuídas em alguns extremos de clima e tempo para um aquecimento global de cerca de 0,5°C corroboram a avaliação de que um aquecimento adicional de 0,5°C comparado com o presente está ligado a mudanças detectáveis adicionais nesses extremos.
Além disso, riscos relacionados ao clima para os sistemas natural e humano são maiores para o aquecimento global de 1,5°C do que para o atual. Esses riscos dependem da magnitude e ritmo do aquecimento, localização geográfica, níveis de desenvolvimento e vulnerabilidade e de escolhas e da implementação de opções de adaptação e mitigação.
Os impactos evitados da mudança do clima sobre o desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades seriam maiores se o aquecimento global for limitado a 1,5°C, se a relação entre mitigação e adaptação fossem maximizadas.
Por fim, é válido mencionar que a consideração de ética e equidade pode ajudar a abordar a distribuição desigual de impactos adversos associados a 1,5°C e níveis mais altos de aquecimento global, bem como aqueles de mitigação e adaptação, particularmente para populações pobres e desfavorecidas, em todas as sociedades.[4]
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica
[1] Juliana Amora é bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance e Riscos ESG da Ambipar VG.
[3] https://www.ipcc.ch/about/preparingreports/.
[4] Sumário para Formuladores de Políticas.