O Diário Oficial de Rondônia publicou a Portaria CBMRO Nº 367, de 11-04-2019 que dispõe sobre Publicação das Instruções Técnicas, que regulamentam as Normas de Segurança Contra Incêndio e Evacuação de Pessoas e Bens no Estado de Rondônia.
A Portaria republica todas as Instruções Técnicas na íntegra, em atualização às respectivas Instruções Técnicas publicadas no suplemento do D.O.E. de 05 de junho de 2017.
Os textos revisados já estão disponíveis no SOGI e no endereço eletrônico www.cbm.ro.gov.br.
Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta Portaria por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.
Letícia Caroline Nunes Ferreira / Legislação e Pesquisa