As empresas vêm enfrentando enormes cobranças com relação às suas responsabilidade para com o meio ambiente. Elas têm procurado estabelecer formas de gestão com objetivos explícitos de controle da poluição e de redução das taxas de efluentes, controlando e minimizando os impactos ambientais, como também otimizando o uso de recursos naturais.

O que são controles operacionais no levantamento dos aspectos ambientais?

O controle operacional tem como objetivo a identificação das operações e atividades adotadas por uma organização, para minimizar os efeitos dos seus impactos ambientais significativos. Esse controle procura identificar as situações que, se não controladas, podem acarretar desvio no cumprimento dos objetivos ambientais da empresa e legislação aplicáveis.

A norma ISO 14001:2015, propõe que a organização estabeleça e mantenha procedimentos para identificar potenciais acidentes e situações de emergência. Bem como para prevenir e mitigar os impactos ambientais que possam estar associados à eles. No Brasil, a razão pela busca da certificação, por parte das empresas é diferenciada. O fato é que as empresas se preocupam cada dia mais com o sistema de gestão ambiental – SGA.

Por que realizar o levantamento de aspectos e impactos?

Dentro do escopo do SGA, de acordo com a ISO 14001: 2015, a organização deve identificar e avaliar os aspectos ambientais associados às atividades, produtos e serviços os quais ela possa controlar e influenciar considerando a perspectiva do ciclo de vida.

Considerando o novo conceito de “Perspectiva do Ciclo de Vida”, a organização é corresponsável por todos seus insumos adquiridos. Isto é, desde sua obtenção até o final de vida, de maneira a exercer influência e/ou controle sobre suas atividades. Além das atividades de todas as partes interessadas, o que inclui seus terceiros. Dessa forma, os estágios do ciclo de vida que podem ser controlados ou influenciados, devem ser levados em consideração ao avaliar o aspecto ambiental.

A finalidade é buscar as melhores práticas socioambientais para gerenciar seus processos, entradas e saídas. De forma mais eficiente e sustentável, bem como influenciar e, quando possível, controlar a cadeia produtiva. Com base na implementação do conceito da perspectiva do ciclo de vida, a organização tem conhecimento dos impactos ambientais gerados por suas atividades, produtos e/ou serviços. Isto ocorre, devido a um maior controle do consumo de recursos naturais, geração de resíduos, emissão de efluentes líquidos, emissão atmosférica e outros impactos ambientais para o meio ambiente.

Como identificar os aspectos significativos?

A identificação dos aspectos ambientais é feita através da análise das ENTRADAS e SAÍDAS de cada atividade. Logo, para cada aspecto ambiental identificado, serão relacionados os seus respectivos impactos ambientais. Isto é, as potenciais consequências ao meio ambiente. Feito isso, a organização deverá classificar seus aspectos através de metodologias de  avaliação, como a elaborada pela Verde Ghaia. E assim, identificar aqueles que serão considerados significativos para a mesma.

Na norma o item 6.1.2, que diz respeito aos critérios de avaliação dos aspectos e impactos ambientais, é ainda muito subjetivo. Mas, ele menciona que a empresa deve identificar as condições anormais, situações de emergência, determinando aqueles aspectos que tem ou pode ter aspectos significativos. Em outras palavras, deve-se considerar os aspectos que podem causar um impacto significativo no meio ambiente.

Após a empresa identificar todos os aspectos e impactos significativos, a mesma deve determinar seus controles operacionais, afim de minimizar o impacto ao meio ambiente.

Planejamento e controles operacionais

Todas as atividades humanas deixam marcas sobre o meio ambiente. Embora algumas gerem mais impactos do que outras. Com a evolução da legislação ambiental, como por exemplo, a promulgação da Lei 9.605/98 (Lei de crimes ambientais), tem adotado medidas mais rigorosas. O objetivo é de se evitar os impactos de grande magnitude, tendo em vista as penalizações que poderão ser aplicadas ao empreendimento. Essas medidas podem ser consideradas controles operacionais, uma vez que visam a prevenção e minimização de impactos nocivos ao meio ambiente.

Nesse sentido, exercer controle é ter o domínio sobre os aspectos ambientais. Desse modo, minimizar os impactos e o risco de ocorrência de desvios, incidentes e acidentes ambientais. O controle normalmente é exercido nas fases de aquisição, produção e distribuição de um produto/serviço. Ou seja, está mais diretamente relacionada às atividades sob o domínio da empresa e vão desde instruções de trabalho e procedimentos que estabelecem as ações a serem tomadas, no dia a dia, para reduzir os impactos adversos de suas atividades. Bem como, até ao advento de tecnologias ecológicas, como sensores de presença e luz e torneiras automáticas com sensor, ambos para reduzir o desperdício de recursos naturais fundamentais. Sem falar também, nos controles adotados para situações de emergência, como bacias de contenção, impermeabilização de solos que possam vir a ter contato com substâncias contaminantes.

Conclusão

A implantação do Sistema de Gestão Ambiental é o primeiro passo da empresa em busca do desenvolvimento sustentável, convergindo seus interesses técnicos, econômicos e comerciais à prevenção da poluição ambiental e à redução dos impactos significativos causados por suas atividades.

O SGA permite que as empresas alcancem a sua excelência ambiental buscando a sua melhoria continua, que se concretizará através da otimização de seus processos, da redução de custos com desperdício, de distribuição, de consumo de energia e materiais ao mesmo tempo que melhora a sua imagem junto aos clientes, investidores, fornecedores e entidades regulamentadoras.

Desta forma, ao reconhecer a importância da qualidade ambiental na gestão de seus negócios, a empresa garante não só a melhoria do meio ambiente e a da população, mas também assegura a sua competitividade em um mercado altamente globalizado.

 

Ana Paula Lima Rocha
Engenheira ambiental
Verde Ghaia