Deivison Pedroza, pioneiro em gestão ambiental no Brasil, em parceria com as advogadas Raquel Varoni e Danielle Reis, lança dia 3 de maio, em Belo Horizonte, o livro Auditoria em Conformidade Legal – Compliance Ambiental na Prática. A obra foi publicada pela , cuja linha editorial é voltada à assuntos jurídicos de alta qualidade.
O livro Auditoria de Conformidade Legal: Compliance Ambiental na Prática se propõe a esclarecer a importância de uma Auditoria da Conformidade Legal dentro de um Sistema de Gestão Ambiental. A obra se divide em cinco capítulos os quais trazem os seguintes temas:
O despertar da Consciência Ambiental: Fala da origem das preocupações ambientais, dos principais acidentes e das pressões ambientais.
Legislação Ambiental Brasileira: Trata da evolução da legislação ambiental, das normas ambientais e da Responsabilidade ambiental.
Sistema de Gestão Ambiental – SGA: Surgimento e evolução do SGA, ABNT ISO14001:2015 e as auditorias como ferramentas obrigatórias
Auditoria de Conformidade Legal: Compliance Ambiental, Conceito de Auditoria de Conformidade Legal e seus benefícios.
Auditoria de Conformidade Legal na Prática: Maior capítulo que trata o tratamento em uma auditoria de cada principal item da gestão ambiental: agrotóxicos, área contaminada, área de preservação permanente, cadastro Técnico Federal, controle de vetores e pragas, educação ambiental, efluentes líquidos, emissões atmosféricas, fumaça preta, incêndio / extintores, licenciamento ambiental, óleo lubrificante, outorga recursos hídricos, poluição sonora / ruído, Reserva Legal, resíduos sólidos em geral, resíduos construção civil, incineração de resíduos, pilhas e baterias, resíduos do serviço de saúde, lâmpadas, pneus, resíduos para coprocessamento, tanques de combustíveis, produtos perigosos e seu transporte.
Como pode ver, o livro abrange todo o sistema de gestão ambiental e, com certeza, será útil para muitos auditores, gestores e técnicos da área. É uma obra para consulta constante!
Propósito do Livro Compliance Ambiental
A decisão de escrever sobre o assunto veio do potencial que a ferramenta de Auditoria de Conformidade Legal (ACL) tem na identificação das normas que devem ser obedecidas pelas organizações brasileiras. O objetivo é auxiliar as empresas à operarem suas atividades causando o mínimo de impactos ambientais negativos possíveis, de se certificarem no SGA, assim como, evitar possíveis penalizações na esfera ambiental.
Para a edição desse livro, a VERDE GHAIA levou em consideração sua experiência em auditorias ambientais realizadas por todo o Brasil, em empresas de diversos ramos de atividades. E, além disso, suas vivências com as “pressões ambientais exercidas sobre as empresas”.
Além dos autores, também ajudaram nessa obra os revisores Keziah Polliana e Carlos Eduardo de Morais, colaboradores dos setores de Comunicação e Jurídico, respectivamente.
Proposta dessa Obra
A proposta dessa obra é levar o leitor a uma reflexão de como as questões relativas ao meio ambiente elevou o Direito Ambiental à categoria de Direito de Terceira Geração. Compreendendo assim, quais benefícios efetivos esta classificação pode trazer para a proteção do ambiente e para a sociedade.
A crítica de Willian Freire, explicita bem:
“A grande contribuição que esta elevação de patamar pode trazer para a questão ambiental é ampliar a cobrança e a fiscalização para além do setor produtivo e impor obrigações para todos os envolvidos (sociedade, Poder Executivo, Poder Judiciário, Poder Legislativo, Ministério Público, ONGs). A ineficiência administrativa, a irresponsabilidade orçamentária e a leviandade política refletem na ausência de política ambiental, na deficiência regulatória, na falta de estrutura dos órgãos ambientais, nos índices ridículos de saneamento básico, nos cursos d’água transformados em esgotos pelos Municípios, que passam a ser percebidos como preponderantes causadores diretos da desordem ambiental do país. (…) Se não houver mudanças de paradigmas de comportamento e de consumo, não há como salvar o Planeta Terra.”
Esse é o momento de reelaborarmos a forma de ver, pensar e realizar as nossas atividades enquanto empresário, consumidor e cidadão.
Informações:
O lançamento dessa obra acontecerá em breve. E será comercializada em várias livrarias:
- Saraiva,
- Amazon,
- Livraria da Vila (em SP),
- Livraria da Travessa (no RJ)
- Submarino.com
- Americanas.com
- E em várias livrarias dos pequenos e distantes municípios.
