Por Juliana Amora[1]
A logística reversa consiste em um programa adotado por empresas para que elas façam a gestão dos seus resíduos sólidos, incluindo a reutilização de materiais após sua venda e consumo no processo produtivo e/ou o descarte destes resíduos em locais adequados.
No artigo de hoje, abordaremos a respeito da logística reversa, prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos, e sua contribuição para a preservação do meio ambiente.
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Logística Reversa e sua contribuição para a gestão e preservação ambiental
A logística reversa é definida pela lei brasileira como um mecanismo de desenvolvimento econômico e social, caracterizado por ações e procedimentos destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos às empresas para reaproveitamento em seu ciclo produtivo, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Além disso, a logística reversa pode ser implementada através de regulamento expedido pelo poder público; acordos setoriais, isto é, atos de natureza contratual firmados entre o poder público e os fabricantes, distribuidores e comerciantes; e termos de compromisso.
Ademais, a implementação da logística reversa nas empresas traz inúmeros benefícios ao meio ambiente, à sociedade e à economia. Ao fazer uma gestão eficiente dos resíduos sólidos, as empresas minimizam o desperdício de recursos provenientes na natureza.
Outra vantagem ao adotar a logística reversa, é que esta auxiliará em uma imagem positiva da empresa perante o mercado. Atualmente, os consumidores estão mais exigentes e priorizam a sustentabilidade ao escolher um produto. A sociedade quer saber como aquele produto é produzido e qual foi o impacto que este processo acarretou ao meio ambiente.
Válido salientar que, ao implementar uma gestão de resíduos sólidos adequada, a empresa economiza financeiramente, tendo em vista que poderá reutilizar determinadas embalagens, e evita que essas embalagens sejam lançadas em locais indevidos como lagos, mares e rios, além de reduzir os riscos de contaminação do solo.
Produtos que podem ser devolvidos pelo consumidor através da logística reversa
Citaremos a seguir, alguns exemplos de produtos que podem ser reutilizados por meio da logística reversa, de acordo com o site do Governo do Brasil. Vejamos:
- Lata de alumínio para bebidas: foram aproximadamente 30 bilhões de latas recicladas no Brasil em 2020.
- Pilhas e baterias: 155 toneladas recolhidas e destinadas de maneira adequada.
- Pneu: o pneu possui duas formas de logística reversa, primeiro a reutilização através da reforma de pneus: cerca de 7 milhões de pneus de transporte de carga reformados e 5 milhões de pneus automotivos. Além daqueles que são descartados para reciclagem, em 2019 foram aproximadamente 420 mil toneladas.
- Óleo lubrificante (usado ou contaminado): foram cerca de 490 milhões de litros, em 2019. Um litro de óleo lubrificante usado pode contaminar até um milhão de litros de água.[2]
Diante de tudo aqui exposto, pode-se afirmar que a logística reversa é o procedimento que permite ao consumidor retornar à empresa um produto após seu consumo, de forma que o fabricante possibilite um descarte ambientalmente correto. Destarte, restou clara a importância em implementar um sistema de logística reversa nas empresas, sistema este que vem avançando cada vez mais nessa gestão.
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica
[1] Juliana Amora é bacharel em Direito pelo Centro Universitário UNA e assessora jurídica do Departamento de Compliance e Riscos ESG da Ambipar VG.
[2] https://www.gov.br/pt-br/noticias/meio-ambiente-e-clima/2021/08/logistica-reversa-avanca-no-brasil-e-contribui-para-a-preservacao-ambiental.