Coronavírus: Mato Grosso do Sul declara situação de emergência
Foi publicado recentemente o Decreto Nº 15.396, DE 19-03-2020, no qual recomenda a adoção, por toda a população, das medidas de prevenção emitidas pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado de Saúde (SES/MS), para evitar a proliferação do vírus, especialmente no que diz respeito à aglomeração de pessoas e à redução do contato social e do compartilhamento de itens pessoais, tais como, copos, bombas de tereré, narguilés e outros afins.
Ademais, para as consultas em ambulatórios de especialidades da Rede Pública Estadual de Saúde e nos contratualizados, deverão ser adotados protocolos de agendamento e de triagem rápida, eficazes na redução do tempo de espera de atendimento, e que evitem aglomerações, devendo, ainda, ser disponibilizado local adequado para a higienização das mãos.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site do Future Legis.
Rodrigo Aleixo Nunes | Setor Jurídico