Foi publicada recentemente a Resolução SEDS nº 07, de 17-03-2020 que dispõe sobre os procedimentos a serem adotados na prevenção de contágio pelo Coronavírus – Covid 19, no Estado de São Paulo.
Coronavírus: Medidas de Prevenção em São Paulo
Além de estabelecer diversas medidas de emergência a serem executadas no âmbito da Administração Pública, a norma estabelece procedimentos recomendados aos serviços sócio assistenciais, comunidades terapêuticas, centro de convivência de idosos, dentre outros na Rede de Assistência Social, bem como medidas de prevenção que devem ser tomadas por toda população.
Para mais esclarecimentos, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do Site Future Legis.
Ana Gabrielle Silva e Souza – Setor Jurídico