O desmatamento da Mata Atlântica teve queda de 47% em Minas Gerais nos cinco primeiros meses de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. De acordo com o levantamento, entre janeiro e maio de 2023, a área desmatada do bioma em território mineiro foi de 2.543,41 hectares contra 4.826,28 hectares neste mesmo intervalo em 2022. Sobre a quantidade de alertas de desmatamento no período, a queda foi de 29%.
Destaca-se que Minas é o segundo estado com maior contribuição para a realidade deste índice, onde houve redução de 42% de área desmatada, 12.166 hectares desmatados em 2022 e 7.088 hectares nos primeiros cinco meses de 2023. De acordo com informações do MapBiomas, as maiores reduções foram observadas nas áreas acima de 15 hectares, o que pode estar relacionado ao incremento da fiscalização realizada pelos estados.
Ademais, O Governo de Minas investe em ações de fiscalização e de prevenção para o combate ao desmatamento ilegal na Mata Atlântica, no Cerrado e na Caatinga. Um desses esforços é a parceria feita com municípios onde há mais focos de desmatamento. Em maio de 2023, sete cidades mineiras assinaram Protocolo de Intenções para o desenvolvimento de ações preventivas, com o intuito de diminuir o desmatamento ilegal em seu território.
Além disso, a meta do Governo, para o biênio 2023-2024, no Plano de Ação de Combate ao Desmatamento, é fortalecimento do diálogo com setores produtivos e governos municipais, com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre as consequências da atividade ilegal para o meio ambiente e para a população, além de fomentar a regularização das intervenções pretendidas, com suas devidas condicionantes.
No primeiro semestre de 2023, o Governo realizou 5.251 fiscalizações contra o desmatamento ilegal. Somente na Mata Atlântica foram 2.663, com 1.620 infrações. A subsecretaria de Fiscalização, em conjunto com a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Instituto Estadual de Florestas vem fortalecendo as ações de combate às atividades irregulares, em especial com o lançamento de estratégias de ações sobre o tema.
O superintendente de Fiscalização Ambiental da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMAD), Gustavo Endrigo, menciona que as ações se iniciam pela intensificação do monitoramento da cobertura vegetal, de modo a identificar com maior agilidade e precisão o desmatamento, reduzindo o tempo de atendimento dos alertas em campo para suspensão das atividades e lavratura do auto de infração.
Por fim, Endrigo salienta que ainda há medidas complementares, como a intensificação da fiscalização da cadeia do carvão vegetal, que pode ser um subproduto oriundo do desmatamento ilegal e a promoção de palestras e orientações de caráter preventivo, buscando orientar a sociedade, empresários e produtores rurais sobre as práticas adequadas para regularização prévia das intervenções e atividades desenvolvidas.
Considerações Finais
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Juliana Amora | Assessoria Jurídica