Há grandes problemas que uma organização pode enfrentar, quando não se monitora os requisitos legais aplicáveis. É justamente na falta de monitoramento dos requisitos aplicáveis à organização, que as adversidades são geradas. Principalmente àquelas relacionadas à segurança e a saúde do trabalhador, bem como, com ao meio ambiente.
Essas são questões, que toda organização deve se preocupar, uma vez que o acompanhamento e o monitoramento dos requisitos aplicáveis são relevantes para o crescimento e desenvolvimento do seu negócio.
Boa leitura!
Introdução aos Requisitos Legais
A preocupação da sociedade, governo, ONGs, tratados e acordos internacionais e Normas ISO, como, por exemplo, a ISO 14001, ISO 45001, estão relacionadas às expectativas que estas instituições geraram perante à obrigação das empresas em assumirem suas responsabilidades e ciência dos possíveis danos ao não monitoramento dos seus requisitos, levando assim, a uma mudança no comportamento organizacional de toda a sua estrutura.
Tanto no Brasil quanto em outros países a preocupação em relação a diminuição da poluição do meio ambiente e de acidentes de trabalho tem sido mais consistentes e coerentes com a gestão corporativa, levando a uma mudança de comportamento de todos os envolvidos nos processos da organização.
Questiona-se, no entanto, o seguinte: A empresa precisa estar em conformidade com a legislação aplicável, pois assim, poderá evitar penalidade civil, administrativas ou penal. Além disso, obtêm-se seguros mais atrativos e acessíveis, bem como, contribui na negociação de empréstimos bancários. E existem assim, outras infinitas possibilidades e segurança para o negócio surgem. Mas, por que ainda há empresas que não levam a sério seus monitoramentos? Por que há empresas que não consideram os indicadores do seu sistema de gestão?
Acredito que seja válido ressaltar que os indicadores de um sistema de gestão bem organizado, estruturado e atualizado, pode sim, gerar dados que contribuam para o monitoramento dos requisitos legais aplicáveis. E muitos desses requisitos estão ligados tanto à área de saúde e segurança do trabalhador quanto área do meio ambiente, uma vez que essas são de maior destaque para a sociedade. Portanto, as empresas precisam atender ou se adequarem aos padrões a serem seguidos e atendidos.
O que é preciso para identificar os Requisitos Aplicáveis
No Brasil há milhares de legislações. A cada dia, em cada publicação de um diário oficial, novas legislações são publicadas. Com isso, faz-se necessário o acompanhamento e o monitoramento desses diários para que a organização possa manter seus os requisitos aplicáveis sempre atualizados.
O acompanhamento dessas publicações pode ser feito através de uma leitura dos diários oficiais, nos âmbitos federais, estaduais e municipais. Apesar de parecer fácil manter os requisitos atualizados, há muitas empresas que não possuem profissionais competentes e aptos para identificar, acompanhar diária ou mensalmente a legislação aplicável. Desse modo, muitas empresas optam pela contratação de um banco de dados de legislação, que reúne todos os requisitos legais.
Além dos diários oficiais, há vários bancos de dados que podem ser mais abrangentes e ajudar as organizações. Todavia, a empresa ainda sim, precisará selecionar o que for pertinente ao seu negócio através de leitura e interpretação, de modo que seja possível identificar os requisitos aplicáveis. Em outras palavras, requisitos aplicáveis, são aqueles que estão conforme seu escopo e suas particularidades.
Algumas organizações preferem contratar serviços de gerenciamento de requisitos, cuja empresa contratada será a responsável por identificar os requisitos legais aplicáveis conforme as particularidades da empresa. Cabendo a esta também, interpretar o que cada legislação gera de obrigações legais, visando o monitoramento dos requisitos da legislação aplicável e a atualização dessa legislação.
O que a ISO 14001 traz com relação ao Requisito Legal
Para a ISO 14001, que trata do sistema de Gestão Ambiental, no item 6.1.3 Requisitos legais e outros requisitos, a organização deve determinar e ter acesso aos requisitos e outros requisitos, relacionados aos seus aspectos ambientais. Os aspectos e impactos ambientais são elementos da organização. Podendo ser compreendido em suas atividades, produtos ou serviços e interagir com o Meio Ambiente.
E, para que a organização possa controlar seus aspectos significativos e atender seus requisitos, seja no seu armazenamento, destinação, controle, disposição, emissão e geração, deve-se seguir a a Norma ISO 14001. Desse modo, evitam-se danos e impactos significativos ao Meio Ambiente.
A Norma também traz que, a organização deve determinar como estes requisitos legais e outros requisitos são aplicados à organização. Devendo, assim, considerar os requisitos legais e outros requisitos, para estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente o sistema de gestão ambiental. E uma forma de manter o sistema sempre atualizado, a organização deve manter a informação documentada de seus requisitos legais e outros requisitos identificados. E esses podem resultar em riscos e oportunidades para a organização.
Cumprimento e atendimento dos requisitos legais
A interpretação da legislação contribui para que as organizações cumpram a sua legislação, atendendo aos requisitos legais. Para auxiliar as organizações que fazem esse processo de leitura e interpretação das leis, bem como aquelas que contratam para interpretar, a Verde Ghaia desenvolveu um sistema específico para o gerenciar os requisitos legais aplicáveis à sua área, SOGI.
SOGI é um Sistema Integrado, para monitorar os requisitos conforme o ramo de atividade da organização, obedecendo a cada uma dos requisitos municipais, estaduais e federais, com foco em Meio Ambiente, Segurança e Saúde do trabalhador, Responsabilidade Social, Eficiência energética, Segurança de alimentos.
Como o SOGI contribui no monitoramento de requisitos?
Mais que estar ciente é necessário ter consciência do que as suas ações podem gerar. Por isso, é essencial seguir e atender as legislações aplicáveis, seja ao seu negócio, sua operação, seu escopo, sua localização, sua produção, sua geração de resíduos, suas emissões, seus insumos, seus maquinários, seus produtos entre suas particularidades. Independente de ser no quesito ambiental, de segurança, responsabilidade social ou de eficiência energética.
A identificação dos requisitos legais aplicáveis é individual para cada cliente e aplicável ao tipo do seu negócio. Para exemplificar, o SOGI pode atuar diretamente na sua operação, no seu escopo, localização, produção, geração de resíduos, emissões, insumos, maquinários, produtos, gestão de documentos, energia, dentre outras particularidades.
Desse modo, a empresa fica respaldada, visto que ela passa a ter ciência de quais requisitos precisa atender, evitando penalidades desnecessárias que podem levar a organização a perdas incalculáveis.
Além disso, o SOGI ajuda a empresa a se planejar, de modo que ela possa estar em conformidade, conhecendo assim, quais são os seus riscos para criar planos de ações que identifiquem responsáveis pelo gerenciamento. O SOGI também te ajuda a lembrar de ações que precisam ser realizadas, de forma que você possa acompanhar passo a passo até a conclusão.
Com isso, propicia-se à empresa se planejar e tomar os devidos cuidados, atuando no mercado de forma mais saudável. Isto que dizer que, é possível diminuir riscos com as fiscalizações inesperadas, denúncias de partes interessadas, vizinhanças, colaborador e até por desconhecimento legal.
Quais são os objetivos a serem alcançados?
Tudo o que foi dito anteriormente, vem de encontro com o objetivo da ISO 14001, uma vez que há estímulos para que a organização se estruture de forma adequada para a proteção do meio ambiente, possibilitando se adaptar às mudanças das condições ambientais.
O objetivo principal é que as organizações possam star em equilíbrio com às necessidades socioeconômicas,, visto que desse modo, é possível obter sucesso a longo prazo, criando alternativas que contribuam para o desenvolvimento sustentável. Podendo ser, por exemplo:
- proteção ao meio ambiente,
- prevenção ou mitigação dos impactos ambientais
- mitigação de potenciais efeitos adversos das condições ambientais
- atendimento legal
- aumento de desempenho ambiental
Desse modo, a organização possui condições de controlar e influenciar os produtos e serviços para que sejam projetados, fabricados, distribuídos, consumidos.
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A Verde Ghaia possui uma equipe de profissionais habilitados, treinados e competentes com o know-how que seu negócio precisa. Estamos há 20 anos no mercado nacional com expansão internacional.
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Viviane Mara Diniz
Coordenadora de Suporte –
MBA de Gerenciamento de projetos e Gestão de Meio Ambiente, Qualidade, Segurança.