O rompimento da barragem da Vale em Brumadinho Minas Gerais liberou cerca de 13 milhões de m³ de rejeitos de minério de ferro da mina do Feijão no rio Paraopeba.
A tragédia, até o momento, já registrou ao menos 60 mortos e ainda há 292 pessoas desaparecidas. Infelizmente, as chances de se encontrar sobrevivente no mar de lama é quase zero. O número de pessoas mortas já é superior ao da tragédia de 2015, quando a barragem de Fundão da mineradora Samarco deixou 19 mortos. Em relação aos danos ambientais tendem a ser menores, já que o volume de rejeito de minério expelido pelo rompimento em Brumadinho é estimado em um quarto do total ocorrido em Mariana.
Talvez não exista nada pior para uma empresa superar uma tragédia deste porte. Dezenas de pessoas mortas, outras desaparecidas, além dos danos ambientais que atordoam toda a comunidade e chamam atenção de toda a mídia para o processo de comunicação da empresa.
A reputação e imagem da organização abalada e críticas pesadas para a gestão de risco, impulsionam a revolta e cobrança da população por medidas de controle eficazes, novas tecnologias e principalmente, assunção de responsabilidade da equipe técnica e diretoria da Vale.
Neste contexto, o ideal sempre será agir de forma preventiva para que desastres dessa natureza não se repitam. A prevenção evita que pessoas morram e que o meio ambiente seja destruído, além da perda financeira e gastos vultuosos com indenizações. O arcabouço jurídico brasileiro dispõe sobre várias obrigações legais que devem ser observadas pelas empresas, principalmente no que tange estabilidade de barragens, plano de emergência e procedimentos de gestão de crise.
Daí, percebemos o quão importante se torna o monitoramento das leis e obrigações de cunho ambiental e de saúde e segurança para as organizações.
Particularmente, como advogada e consultora jurídica, atuante nesta área há 11 anos, percebo que por muitas vezes, a gestão das empresas opta pelo menor custo quando da contratação de uma consultoria jurídica ou técnica especializada, sem pesar a importância e segurança no compartilhamento das informações para uma boa gestão do conhecimento e assessoria para os colaboradores da organização.
O monitoramento online de todas as publicações pertinentes aos temas e a identificação das obrigações exigem uma estrutura robusta de profissionais altamente capacitados para a segurança jurídica de todo o processo.
Na escolha dos prestadores de serviços das empresas, seja de consultoria jurídica ou técnica, torna-se imperioso considerar:
1. Tempo de mercado;
2. Capacidade Técnica da equipe;
3. Experiência em lidar com problemas e apresentar soluções precisas;
4. Estrutura;
5. Imagem;
6. Reputação da empresa como um diferenciador de peso na seleção.
Mesmo que neste contexto, o custo desta seleção seja mais alto, com certeza o retorno também será maior. As pessoas precisam valorizar o que é importante para uma organização. Até porque prevenir é melhor do que remediar.
Gerente Jurídica no Grupo Verde Ghaia – Sustentabilidade Empresarial MBA / FGV Gestão do Ambiente e Sustentabilidade