Fundacentro publica NHO 11 – níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho.

Um ambiente de trabalho bem iluminado permite que os trabalhadores vejam e se movam com segurança, bem como desempenhem suas atividades de maneira segura, precisa e eficaz, com conforto e segurança durante todo o período de trabalho.

Pensando nisso, a FUNDACENTRO publicou neste ano, a Norma de Higiene Ocupacional nº 11, a qual trata dos procedimentos técnicos para a Avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho. A norma busca indicar os principais parâmetros que interferem nos aspectos quantitativos e qualitativos relacionados à iluminação interna dos ambientes de trabalho, auxiliando no atendimento à NR 17 – ERGONOMIA que dispõe, em seu item 17.5.3 que diz:

“Em todos os locais de trabalho deve haver iluminação adequada, natural ou artificial, geral ou suplementar, apropriada à natureza da atividade”.

A norma também aborda outros aspectos e parâmetros para detecção de não conformidades que possam comprometer requisitos de segurança e desempenho eficiente do trabalho. Dentre eles, foi especificado o critério que deve ser adotado para avaliação do nível de iluminamento como, por exemplo, a Escala de iluminância mínima e os procedimentos de avaliação.

Importante ressaltar que, a norma determina que os medidores de iluminância sejam periodicamente calibrados e certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), por laboratórios acreditados pelo Inmetro para essa finalidade ou por laboratórios internacionais, desde que reconhecidos pelo Inmetro, em periodicidade estabelecida com base nas recomendações do fabricante.

Para maiores esclarecimentos, acesse a íntegra do texto da NHO por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do nosso site.

Bruna Marques da Costa
Departamento Jurídico