No dia 15 de março de 2018, foi publicado no Diário Oficial de São Paulo a Portaria nº CCB-023/810/18 que atualiza as Instruções Técnicas, em substituição às respectivas Instruções Técnicas anteriores, publicadas em 25 de maio de 2011 e 08 de maio de 2014.
O objetivo do Comandante do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, é considerar por meio de suas atribuições, a constante necessidade de melhoria do Serviço de Segurança contra Incêndio, bem como a atualização da legislação em vigor.
Até o dia 11 de abril de 2018, gradativamente, serão disponibilizados os textos revisados para os clientes do SOGI. Aos não clientes, acompanhe pelo Future Legis ou através do site do Corpo de Bombeiros de São Paulo.
Ademais, esta Portaria entrará em vigor em 13 de junho 2018.
Isabella Nunes Diniz
Legislação e Pesquisa