A poluição plástica é uma ameaça crescente em todos os ecossistemas, de onde a poluição se origina até o mar, é o que dispõe o relatório Da Poluição à Solução: Uma Análise Global sobre Lixo Marinho e Poluição Plástica (From Pollution to Solution: A Global Assessment of Marine Litter and Plastic Pollution), divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) publicado em 2021.
Nenhuma surpresa até aqui. Fato é que o consumo descontrolado de plásticos e a poluição acarretada pelo descarte inadequado, desde que seu uso foi expandido na segunda metade do século XX no mundo, é um dos maiores e complexos problemas ambientais por décadas. E os números que apresentam os gráficos, tanto sobre a produção quanto aos resíduos gerados, só faz crescer a cada ano. E o destino? A maior parte são depositados em aterros (inclusive sendo exportados outros países, em grande parte o Sudoeste Asiático), outros acabam indo parar nos oceanos, afetando drasticamente a vida marinha e seu entorno.
Mesmo não estando em seu formato original, quase todo plástico já produzido continua existindo, vez que, dada a sua composição, demora cerca de 500 a mil anos para desaparecer. Tornando-se indispensável em praticamente todos os setores da economia, e em vários extremamente fundamental, ocorre que muitos itens utilizados no dia a dia possuem uso único, e e/ou curtos períodos – depois são descartados.
Grande exemplo atual disso podemos verificar com a pandemia da Covid-19, em que o consumo de materiais plásticos como máscaras, luvas e embalagens, em sua maioria descartáveis, bem como hospitalares foi expandido, entulhando casas, ruas, praças e praias. Isso fora as toneladas de artigos consumidos, durante o isolamento, advindo do crescimento do comércio eletrônico no período e do setor alimentício, por meio de entreas em domicílio.
Segundo os dados da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), a média de lixo hospitalar gerado por pessoa infectada e internada para tratar a Covid-19 foi cerca de 7,5 quilos/dia, o que representou aproximadamente um crescimento sete vezes maior do que a média/dia de produção de lixo por habitante (1,1kg/dia). Segundo apontam dados, também da ABRELPE, que apenas no ano de 2020, os resíduos domiciliares e aqueles provenientes da limpeza urbana aumentaram em média 10% no país. O número de materiais recicláveis coletados também registrou um aumento médio de 25%. Outros dados, conforme estudo realizado pela ONG Oceana relatam que, somente em 2021, o total de lixo plástico gerado por serviços delivery de comida foi de 68 toneladas/dia ou 2,8 toneladas/hora, correspondendo aumento 46% de 2019 para 2021 (cerca de 17,16 mil toneladas para 25,13 mil toneladas).
Com isso, intensificando um problema que se acumula por anos, a Pandemia, além das diversas perdas e prejuízos na sociedade, também deixou, e deixa ainda hoje, toneladas de lixo plástico no mundo como herança.
Diante de toda essa avalanche de lixo com plástico, o que fazer então?
De forma geral, a certeza que se pode ter é de que o plástico sempre fará parte da vida das pessoas. Não há forma de eliminar o seu uso no cotidiano. Todavia não impede, tanto às indústrias quanto os demais integrantes na cadeia logística, ressignificar o uso, e muitas vezes abdicando deste.
Claramente é fundamental, sobretudo com os avanços tecnológicos e recursos disponíveis atualmente, que primeiramente as empresas que produtoras busquem cada vez mais formas de reduzirem a fabricação de materiais que não podem ser reciclados, contudo, sendo um problema sistêmico, todos devem contribuir para um uso consciente.
Tratado global para combater a poluição causada pelo plástico
A Assembleia das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEA), aprovou em março desse ano um acordo para criar o primeiro tratado global para combater a poluição causada pelo plástico. A resolução é considerada pela organização como o mais significativo pacto ambiental desde o Acordo de Paris, assinado em 2015.[1]
Essa iniciativa busca a análise o ciclo de vida dos plásticos, levando em consideração seu processo produtivo até o descarte. O Tratado tem como previsão ser finalizado antes do final de 2024. Posteriormente, pretende-se apelar pela participação dos países, a fim de estes reafirmem esta medida, com o objetivo também de proporcionar novas perspectivas de combate à poluição plástica presente no cotidiano.
Já em outro evento, a Conferência dos Oceanos da ONU, realizada em julho deste ano, 21 novos governos anunciaram que se unirão ao Compromisso Global pela Nova Economia do Plástico, fortalecendo a liderança no combate à poluição plástica.[2]
Entre os novos signatários, foi anunciado dez estados do Brasil, sendo estes São Paulo e o Consórcio Nordeste, que representa nove estados: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Considerações Finais
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Gabriela Viana | Assessoria Jurídica
Fonte: Fapesp, Boell, Abrelpe.