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Plano de Contingência no Estado do Maranhão

Coronavírus: aprovado e publicado o Plano de Contingência no Estado do Maranhão.

Com o surgimento do novo coronavírus, a Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão – SES/MA, tem envidado esforços no sentido de promover resposta coordenada para uma situação de instalação da doença no estado.

Desta forma, por intermédio da Resolução CIB Nº 03, de 01-04-2020, o estado aprovou e publicou, Plano de Contingência para o enfrentamento da pandemia de coronavírus, elaborado em conformidade com o Plano de Contingência Nacional e com base no modelo de Gestão de Riscos, propondo a identificação de ações de gestão, vigilância epidemiológica e sanitária, assistência à saúde, diagnóstico e educação em saúde, no qual contempla os três níveis de resposta e ações em cada nível, conforme o perfil epidemiológico e visando assim, orientar a comunidade e profissionais quanto as medidas de controle.

O documento publicado estabelece os objetivos centrais e específicos traçados neste Plano, assim o mesmo define responsabilidades e prioridades nas esferas estadual, regional, municipal, organiza o fluxo de vigilância epidemiológica para o diagnóstico dos casos suspeitos de coronavírus; detecta, identifica, notifica e investigar os casos suspeitos da doença; orienta o manejo oportuno de casos suspeitos; Divulga as informações; promove a comunicação de risco e de ações de educação em saúde; bem como estabelece os cuidados para redução do risco geral de contaminação.

Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI ou através do site Future Legis.

Evylin Ivyen Félix Silva | Setor Jurídico Verde Ghaia

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