CIB aprova Plano Estadual de Contingência para enfrentamento do COVID-19.
Assunto: Em 27 de março de 2020, a Comissão Intergestores Bipartite da Bahia – CIB aprovou, por meio da Resolução 29, o Plano Estadual de Contingência para enfrentamento do Novo Coronavírus no estado da Bahia.
Este Plano está sujeito a ajustes decorrentes das atualizações práticas e das mudanças observadas no cenário epidemiológico e considerando as constantes atualizações disponibilizadas pela OMS e Ministério da Saúde.
Para mais informações, acesse a íntegra do texto desta norma por meio do módulo LIRA do Sistema SOGI, ou através do Future Legis.
Tauane Caldeira Porto | Assistente Jurídico Internacional