O homem sempre interagiu com o meio ambiente. Entretanto, a partir da Revolução Industrial, movimento que pode ser considerado o mais notável no que diz respeito ao aumento do consumo de recursos naturais, a referida interação ficou comprometida em virtude da fragilidade ambiental.
Após a Revolução Industrial e com a vivência de suas consequências, a preocupação com as questões ambientais começou a se intensificar. Deve-se acrescentar que a Revolução Industrial é comumente dividida em três partes, conforme apontado por Manuel Castells (2014), sociólogo espanhol. Defende-se que a primeira parte no início do século XVIII, na Inglaterra; segunda parte, meados de XIX e XX, Revolução Tecnológica liderada pelos Estados Unidos da América; última parte no século XX com a Revolução Digital, com início da década de 1970, a qual prossegue até hoje.
Impactos Causados pela Revolução
Os impactos causados pela revolução, principalmente na primeira e na segunda parte, foram os mais variados, como a abertura de buracos na camada de ozônio, a extinção de biomas, o derretimento de geleiras, a poluição de recursos hídricos e do solo, as mudanças climáticas, entre outros tantos. Na visão de grande parte da sociedade, não era necessário considerar as consequências das atividades exercidas para o ambiente, uma vez que a poluição era tida como controlável pela própria natureza.
Desmistificada tal concepção, de que a natureza conseguiria controlar a poluição nos moldes em que estavam, e verificado o aumento indiscriminado e predatório do uso dos recursos naturais, fomentado pelo avanço tecnológico e pela crescente necessidade de consumo desses recursos na Era Industrial, a inserção das questões ambientais na pauta das discussões internacionais e nacionais passou a ser vital.
Dentre os fatos que impulsionaram a estão alguns acidentes ambientais, que afetaram diretamente a vida de milhares de pessoas e que ficaram conhecidos como exemplos de acontecimentos indesejáveis. Pretendendo situar o leitor em relação aos fatos relevantes ou impactantes para o meio ambiente, o livro Compliance Ambiental, visa discutir tais assuntos de forma prática e realista.
Pressões ambientais
Como já demonstrado ao longo deste post, a origem da preocupação do homem com o meio ambiente surge de maneira incisiva após a Revolução Industrial e a partir da constatação do caráter finito dos .
Dentre as consequências advindas da preocupação ambiental, pode-se citar a intensificação das pressões sociais sobre os responsáveis pelos danos causados à natureza. A sociedade passou a cobrar dos empreendimentos o gerenciamento eficaz da cadeia produtiva, com a consequente melhoria na qualidade dos produtos e dos processos. Com a constatação do caráter finito da natureza/recursos naturais, os Estados começaram a editar uma série de normas objetivando a contenção de riscos, principalmente no tocante aos danos ambientais transfronteiriços.
Segundo Édis Milaré, a defesa do se desenvolveu simultaneamente a partir de ações de índole preventiva, reparatória e repressiva. A divulgação de informações e de educação ambiental visam à conscientização pública e o engajamento popular na proposição, na elaboração e na implementação de políticas públicas, em atendimento aos princípios da prevenção e da precaução e, também, ao da participação comunitária (MILARÉ, 2011).
As ações de prevenção
são adotadas por organizações com o objetivo de resguardar possíveis responsabilidades ambientais, ou seja, administrativa, civil e penal. Esta citada tríplice responsabilização ambiental será pormenorizada no capítulo seguinte.
A reparação civil do é a manifestação mais evidente do princípio do poluidor-pagador, embora este também alcance medidas de cunho preventivo e repressivo, assim como os custos correspondentes à própria utilização de recursos naturais. As responsabilidades administrativa e penal são as classificadas como instrumentos de repressão às condutas e às atividades consideradas lesivas ao meio ambiente.
O citado doutrinador Milaré complementa que a necessidade de mudar o aspecto devastador de produção das sociedades trouxe para as empresas a pressão por parte dos governos. Passou-se a exigir que as atividades de produção industrial se adequassem às obrigações legais existentes (MILARÉ, 2011). O desenvolvimento do Sistema de Gestão Ambiental – SGA, assunto tratado no capítulo 3, é um dos fatos que exemplifica a necessidade de serem atendidas as novas cobranças.
Em síntese, a gestão ambiental pode ser entendida como a administração do exercício de atividades objetivando a utilização dos recursos naturais de maneira racional. Atualmente, os três principais atores da gestão ambiental são: (i) a sociedade; (ii) o governo; e (iii) a empresa.
Texto adaptado do Livro:
Auditoria de Conformidade Legal: Compliance Ambiental na Prática
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Alguns comentários:
[1] A Revolução Industrial teve início no século XVIII, na Inglaterra.
[2] A Organização Não Governamental – ONG World Wildlife Fund – WWF, define a camada de ozônio como uma frágil camada de gás O3, em volta da Terra, que protege animais, plantas e seres humanos dos raios ultravioleta emitidos pelo Sol. Fonte: WWF BRASIL. O que é camada de ozônio?.
[3] Danos ambientais transfronteiriços são aqueles gerados pelo crescimento econômico de uma atividade em um determinado país, que resulta em prejuízo expressivo para outro país que não aufere benefício algum com o lucro proveniente de tal atividade econômica, apesar de ter que suportar sozinho o dano econômico e social.
Considerações Finais
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